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32.2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jequié - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em produção musical, com disponibilização de equipe técnica qualificada para acompanhamento, orientação e preparação musical dos estudantes da…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE

Valor estimado R$ 31.875,00
Propostas até 06/10/2026 às 09:55 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS ESTUDANTES QUE PARTICIPARÃO DO FESTIVAL: PREPARAÇÃO VOCAL, ENSAIOS, AJUSTES DO REPERTÓRIO MUSICAL, ACOMPANHAMENTO INSTRUMENTAL NA CULMINÂNCIA DO EVENTO, SHOW.Serviço UNIDADE 1 R$ 31.875,00 R$ 31.875,00
Total estimado dos itens R$ 31.875,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em produção musical, com disponibilização de equipe técnica qualificada para acompanhamento, orientação e preparação musical dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Jequié-BA, bem como para a organização, produção e realização de festival e show musical vinculados ao Projeto Festival Som do Sol, de caráter educativo, artístico ê cultural, visando ao desenvolvimento das habilidades musicais, à promoção da expressão artística e ao fortalecimento d

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE
CNPJ
30.899.445/0001-16
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jequié - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
297.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30899445000116-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 09:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.875,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Bahia: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 284.015,55, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE publicou 33 contratações no PNCP desde 05/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.043.629,07, e o total já movimentado soma R$ 33,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32.2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 09:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.875,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_dispensa_n32.2026_SOM_DO_SOL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jequié - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE, em Jequié - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30899445000116-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.