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9/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Braúna - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE CIRANDA E MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR PARA AS…

MUNICIPIO DE BRAUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA

Valor estimado R$ 29.999,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Proposta para todos os itensServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 29.999,00 R$ 29.999,00
Total estimado dos itens R$ 29.999,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE CIRANDA E MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR PARA AS AÇÕES PROPOSTAS PELO CRAS NO MÊS DE OUTUBRO.

Informação complementar

Contratação da empresa/companhia Cia. Pé de Ciranda inscrita no CNPJ sob nº 35.201.208/0001-53, para realização de apresentação cultural de ciranda e manifestações da cultura popular, com duração aproximada de 50 minutos a 01 hora cada apresentação, a ser realizada no mês de outubro, promovido pela Prefeitura Municipal de Braúna/SP, por meio da Diretoria Municipal de Assistência Social, nos dias 15/10/2026 e 16/10/2026, no CESSIBRA. A contratação compreende a apresentação artística da companhia, incluindo seus integrantes, figurinos, instrumentos, repertório, estrutura artística e demais elementos necessários à realização da apresentação, conforme proposta apresentada. 1.1. DESCRIÇÃO DETALHADA DA CONTRATAÇÃO: Contratação de companhia especializada para realização de apresentação artística de ciranda, contemplando: • apresentação musical e cultural; • participação dos integrantes da companhia; • utilização de figurinos e adereços próprios; • utilização dos instrumentos necessários à apresentação; • repertório próprio ou previamente definido; • interação com o público, quando prevista na proposta artística; • montagem e organização dos elementos artísticos necessários à apresentação; • desmontagem dos equipamentos e materiais de responsabilidade da contratada. As apresentações terão duração aproximada de 50 minutos a 01 horas cada, conforme proposta comercial e programação da ação. 1.2. LOCAL, DATA E HORÁRIO Local: CESSIBRA Município: Braúna/SP Data: 15 e 16 de Outubro Duração: 50 minutos a 1hora aproximadamente cada apresentação Conforme demonstrado na planilha abaixo: DATA PERÍODO ATIVIDADE PUBLICO 14/10 Tarde Disponibilizar o ambiente para montagem da estrutura ________ 15/10 Tarde Brincadeiras Cantadas SCFV 6 a 15 anos e 15 a 17 anos 15/10 Noite Forro para Pés Pequenos 0 a 6 anos e suas famílias – Criança Feliz 16/10 Manhã Música para a Melhor Idade SCFV Idoso A contratada deverá comparecer ao local com antecedência suficiente para organização e preparação da apresentação. 1.3. ESTIMATIVA DA QUANTIDADE: Serão realizadas 03 (três) apresentações artísticas de ciranda, com duração aproximada de 1h cada, para atendimento da ação proposta.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRAUNA
CNPJ
44.440.832/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Braúna - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44440832000102-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.999,00 está acima da metade das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 4.082 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 375.681,21, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRAUNA publicou 33 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 807.783,57, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.999,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEXIGIBILIDADE_9_2026.pdf.pdf, MINUTA_DE_CONTRATO_inex9_2026.pdf.pdf, termo_de_referencia_teratro_pe_de_ciranda_2026.pdf.pdf, Rerratificacao_inex_9_2026.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Braúna - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRAUNA, em Braúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44440832000102-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.