CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO DA EMENDA…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Documentos do edital
- Edital Nº 002-2025 (3) Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Certidão de Publicação 4048 Edital · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Anotação de Responsabilidade Técnica ART - Lei 6.496_1977, Res. 1.137_2023 (3) Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Cronograma - Secretaria de Educação Materiais Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- DECLARAÇÃO QUANTO A DESONERAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- DECLARAÇÃO QUANTO AS COTAÇÕES DE MERCADO Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO ? SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- Planilha Orçamentária - Secretaria de Educação Materiais (2) (1) Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PROJETO ELÉTRICO FOLHA 1 DE 2 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PROJETO ESTRUTURAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FOLHA 1 DE 5 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PROJETO ESTRUTURAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FOLHA 2 DE 5 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PROJETO ESTRUTURAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FOLHA 3 DE 5 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PROJETO ESTRUTURAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FOLHA 4 DE 5 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PROJETO ESTRUTURAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FOLHA 5 DE 5 Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PROJETO HIDRAULICO-Model Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PROJETO SANITARIO-Model Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A sessão pública será na forma presencial, registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, nos termos do art. 17 §2.ºServiçoNão se aplica | U | 1 | R$ 202.067,38 | R$ 202.067,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 202.067,38 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540230005 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083606/2025, CONFORME ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 44.351.199/0001-78
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 18
- Local
- Novo Planalto - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 11920/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44351199000178-1-000067/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 202.067,38 está acima da metade das contratações de obras em Goiás: é maior que 56% delas. Na amostra de 2.468 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.885.608,15, variando de R$ 101,68 a R$ 1.126.663.538,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 27 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.222,34, e o total já movimentado soma R$ 648,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, transporte escolar, manutenção de equipamentos, material de construção, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial (4030) | 2-0/2025?
O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 202.067,38, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Nº 002-2025 (3), Certidão de Publicação 4048, Anotação de Responsabilidade Técnica ART - Lei 6.496_1977, Res. 1.137_2023 (3), Cronograma - Secretaria de Educação Materiais e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Novo Planalto - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Novo Planalto - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44351199000178-1-000067/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.