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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 355 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E FOSSA SÉPTICA, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DESTA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG.

ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO

Valor estimado R$ 21.239,41
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8987 LIMPEZA CORRETIVA DAS TUBULAÇÕES DE CAIXA DE GORDURAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 343,60 R$ 687,20
8988 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA, DRENAGEM E ESGOTAMENTO DE CAIXAS DE ESGOTO E COLETORAS DE GORDURA ; UTILIZAR CAMINHAO LIMPA FOSSA, LIMPEZA ATRAVES DE HIDROJATO, PARA DESOBSTRUCAO DA REDE DE ESGOTO; COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO DOS RESIDUOS EM LOCAL APROPRIADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 307,50 R$ 615,00
8989 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE GORDURAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 332,87 R$ 665,74
8990 LIMPEZA CORRETIVA DE TUBULAÇÕES E CAIXAS DE ESGOTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 335,60 R$ 671,20
8991 LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E TUBULACOES POR HIDROJATEAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 4 R$ 361,80 R$ 1.447,20
8992 LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E TUBULACOES POR HIDROJATEAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 309,30 R$ 618,60
8993 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA, DRENAGEM E ESGOTAMENTO DE CAIXAS DE ESGOTO E COLETORAS DE GORDURA ; UTILIZAR CAMINHAO LIMPA FOSSA, LIMPEZA ATRAVES DE HIDROJATO, PARA DESOBSTRUCAO DA REDE DE ESGOTO; COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO DOS RESIDUOS EM LOCAL APROPRIADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 6 R$ 322,72 R$ 1.936,32
8994 LIMPEZA CORRETIVA DE TUBULAÇÕES E CAIXAS DE PASSAGEMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 330,90 R$ 661,80
8995 MANUTENCAO / HIGIENIZACAO DE RESERVATORIO DE AGUA POTAVELServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 7 R$ 281,20 R$ 1.968,40
8996 MANUTENCAO / HIGIENIZACAO DE RESERVATORIO DE AGUA POTAVELServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 964,16 R$ 964,16
8997 MANUTENCAO / HIGIENIZACAO DE RESERVATORIO DE AGUA POTAVELServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 1.758,61 R$ 1.758,61
8998 SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E CISTERNASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 1.448,59 R$ 2.897,18
8999 SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E CISTERNAS COM ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO-LABORATORIALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 18 R$ 245,00 R$ 4.410,00
9000 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE GORDURAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 281,80 R$ 563,60
9001 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA, DRENAGEM E ESGOTAMENTO DE CAIXAS DE ESGOTO E COLETORAS DE GORDURA ; UTILIZAR CAMINHAO LIMPA FOSSA, LIMPEZA ATRAVES DE HIDROJATO, PARA DESOBSTRUCAO DA REDE DE ESGOTO; COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO DOS RESIDUOS EM LOCAL APROPRIADOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 343,60 R$ 687,20
9002 LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E TUBULACOES POR HIDROJATEAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 2 R$ 343,60 R$ 687,20
Total estimado dos itens R$ 21.239,41

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E FOSSA SÉPTICA, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DESTA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
27.080.530/0012-04
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Código da unidade (UASG)
355
Local
Vitória - ES
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-FGM18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27080530001204-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.239,41 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Espírito Santo: é maior que 25% delas. Na amostra de 142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 863.620,57, variando de R$ 123,27 a R$ 14.883.810,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO ESPIRITO SANTO publicou 36 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.960.425,83, e o total já movimentado soma R$ 243,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.239,41, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por ESTADO DO ESPIRITO SANTO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27080530001204-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.