Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para atender o DSEI Médio Rio Purus.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AM
Documentos do edital
- 6 - modelo de contratos firmados.pdf Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 5 - modelo de imr.pdf Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 7 - modelo de proposta de precos.pdf Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 35/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 26/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 24/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Edital · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 52/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AERONAVE LOCAÇÃO DE AERONAVE Capacidade de 1 piloto + 05 passageiros, que possa realizar operações diurnas e noturnas. Autonomia mínima de 03 horas; Velocidade média de 200km/h/Alcance de 600km;/Motorização mínima de 650SHP; Capacidade de carga paga de, no mínimo, 400kg.Serviço | UNIDADE | 554 | R$ 17.809,02 | R$ 9.866.197,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.866.197,08 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para atender o DSEI Médio Rio Purus.
Informação complementar
Havendo divergência entre o número do edital publicado e o constante no anexo, prevalecerá o número do edital constante no anexo.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AM
- Código da unidade (UASG)
- 257028
- Local
- Lábrea - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25038.000432/2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001759/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.866.197,08 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Amazonas: é maior que 91% delas. Na amostra de 11 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.125.133,85, variando de R$ 2.750,00 a R$ 9.866.197,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 399 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 107 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.883.608,57, e o total já movimentado soma R$ 977,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 119/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.866.197,08, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6 - modelo de contratos firmados.pdf, 5 - modelo de imr.pdf, 7 - modelo de proposta de precos.pdf, 35/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lábrea - AM?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Lábrea - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001759/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.