Contratação de serviço de transporte aéreo, por hora de voo, mediante emprego de aeronave de asas rotativas, por meio de helicóptero, e de aeronave de asas fixas, monomotor…
MINISTERIO DA SAUDE · DIST. SANTI. ESP.INDIGENA ALTO RIO NEGRO
Documentos do edital
- SEI_25035.001110_2025_89.pdf Edital · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 40/2025.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 26/2025.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 23/2025.pdf Minuta do Contrato · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 52/2025.pdf Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AERONAVE Contratação de serviço de transporte aéreo, por hora de voo, mediante emprego de aeronave de asas rotativas, por meio de helicóptero, registrada em categoria compatível com a prestação de serviço de transporte aéreo público e regularmente incluída nas Especificações Operativas do operador, destinada ao transporte de passageiros, equipes de saúde, pacientes, materiais, equipamentos, cargas internas e, quando a missão exigir, cargas externas em cesto cargo basket e artigos perigosos autorizados, inclusive para realização de remoções aeromédicas e atendimento de localidades remotas e de difícil acesso. A aeronave deverá possuir idade máxima de 15 (quinze) anos de fabricação; motorização turbo eixo com potência mínima de 700 shp; Peso Máximo de Decolagem, PMD, de até 2.300 kg; capacidade mínima para 01 (um) piloto e 05 (cinco) passageiros; velocidade de cruzeiro igual ou superior a 200 km/h; autonomia nominal mínima de 03 (três) horas de voo; equipamentos de comunicação, navegação, vigilância, emergência e sobrevivência compatíveis com a operação na Região Amazônica; Certificado de Aeronavegabilidade válido; documentação técnica e operacional regular; e manutenção realizada de acordo com os programas, Esta licitação tem órgão participanteServiço | UNIDADE | 1.800 | R$ 18.022,00 | R$ 32.439.600,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE AERONAVE Contratação de serviço de transporte aéreo, por hora de voo, mediante emprego de aeronave de asas fixas, monomotor turboélice, tipo Caravan ou tecnicamente similar, registrada em categoria compatível com a prestação de serviço de transporte aéreo público e regularmente incluída nas Especificações Operativas do operador, destinada ao transporte de passageiros, equipes de saúde, pacientes, medicamentos, materiais, equipamentos, cargas comuns e, quando demandado e autorizado, artigos perigosos, inclusive para realização de operação aeromédica. A aeronave deverá possuir idade máxima de 15 (quinze) anos de fabricação; capacidade mínima para 09 (nove) passageiros e 02 (dois) tripulantes, quando configurada para transporte de passageiros; capacidade de carga útil mínima de 1.200 kg; motor turboélice com potência mínima de 750 shp; Peso Máximo de Decolagem, PMD, compatível com a capacidade operacional exigida; velocidade normal de cruzeiro igual ou superior a 150 kt; autonomia nominal mínima de 05 (cinco) horas de voo; e equipamentos de comunicação, navegação e vigilância necessários à realização de operações segundo regras de voo visual e por instrumentos, VFR e IFR, diurnas e noturnas, quando autorizadas.Serviço | UNIDADE | 1.725 | R$ 8.663,99 | R$ 14.945.382,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.384.982,75 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviço de transporte aéreo, por hora de voo, mediante emprego de aeronave de asas rotativas, por meio de helicóptero, e de aeronave de asas fixas, monomotor turboélice, tipo Caravan ou tecnicamente similar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informação complementar
Nesta contratação há órgão participante.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DIST. SANTI. ESP.INDIGENA ALTO RIO NEGRO
- Código da unidade (UASG)
- 257024
- Local
- São Gabriel da Cachoeira - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25035.001110/2025-89
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-002140/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.384.982,75 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 99% delas. Na amostra de 2.846 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.608.183,75, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.842 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 120 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.033.843,65, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 52/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 23h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.384.982,75, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25035.001110_2025_89.pdf, 40/2025.pdf, 26/2025.pdf, 23/2025.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Gabriel da Cachoeira - AM?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em São Gabriel da Cachoeira - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002140/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 06:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.