BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
003/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória do Mearim - MA UASG 2114 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA

Valor estimado R$ 61.272,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado em pó instantâneo, a base de cacau em pó, enriquecido com vitaminas e minerais. Embalagens devem estar intactas, acondicionadas em latas de 400g. O produto deverá apresentar prazo de validade e data de fabricação.Material Pacote 200 R$ 9,83 R$ 1.966,00
2 Açúcar cristal, de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de- açúcar, com aspecto sólido, cristais bem definidos, cor branca, com odor e sabor próprio do produto todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes. O produto deverá apresentar prazo de validade e data de fabricação.Material Kg 300 R$ 6,00 R$ 1.800,00
3 Adoçante dietético de 100 ml. O produto deverá apresentar prazo de validade e data de fabricação.Material Unid. 150 R$ 5,69 R$ 853,50
4 Biscoito doce, sem recheio, tipo maria. O produto não deve apresentar-se queimado ou tostado e nem quebrado. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Pacote com 400g. O produto deverá apresentar prazo de validade e data de fabricaçãoMaterial Pacote 250 R$ 9,63 R$ 2.407,50
5 Biscoito salgado, sem recheio, tipo cream cracker, sabor amanteigado, de textura crocante. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, pacote com 400g. O produto deverá apresentar prazo de validade e data de fabricação.Material Pacote 250 R$ 9,42 R$ 2.355,00
6 Café torrado e moído, empacotado a vácuo. Produto de 1º qualidade; sem glúten; embalagem aluminizada com peso 250g, selo de pureza emitido pela associação brasileira da indústria do café - abic; rotulagem segundo os padrões da resolução nº 259 de 20/09/2002 do ms. O produto deverá apresentar prazo de validade e data de fabricação.Material Pacote 300 R$ 13,00 R$ 3.900,00
7 Chá vários sabores cx com 15 undMaterial Cx 100 R$ 14,82 R$ 1.482,00
8 Farinha de arroz 500 gramasMaterial Pacote 200 R$ 7,43 R$ 1.486,00
9 Farinha de milho 500 gramasMaterial Pacote 200 R$ 4,64 R$ 928,00
10 Fécula de mandioca 500 gramasMaterial Kg 200 R$ 18,54 R$ 3.708,00
11 Leite em pó, instantâneo. Composição: leite integral, vitaminas (c, a e d), piro fosfato férrico e emulsificante lecitina de soja. Sem glúten. Pacote de 200g. O produto deverá apresentar prazo de validade e data de fabricação.Material Pacote 200 R$ 13,90 R$ 2.780,00
12 Leite liquido desnatado 1lMaterial Lt 100 R$ 13,90 R$ 1.390,00
13 Margarina cremosa com sal, pote 500gMaterial Und 50 R$ 19,45 R$ 972,50
14 Óleo de soja 900mlMaterial Und 100 R$ 13,90 R$ 1.390,00
15 Ovos brancos cartela 30 und.Material Cartela 100 R$ 40,76 R$ 4.076,00
16 Pão de forma tradicional 390gMaterial Pacote 100 R$ 21,51 R$ 2.151,00
17 Polpa de frutas (variadas)Material Kg 100 R$ 31,03 R$ 3.103,00
18 Presunto fatiadoMaterial Kg 80 R$ 56,89 R$ 4.551,20
19 Queijo mussarela fatiadoMaterial Kg 80 R$ 77,58 R$ 6.206,40
20 Refrigerante de boa qualidade em garrafa tipo pet, capacidade 2 litros, nos sabores diversos. O produto deverá apresentar prazo de validade e data de fabricação.Material Und 100 R$ 18,10 R$ 1.810,00
21 Água Mineral sem gás, de procedência e validade impressa no rotulo do produto, embalado em garrafões de policarbonato transparente c/20 litros, lacrados, validade mínima de 12 (doze) meses. Obs.: A presente aquisição tratase da troca de vasilhames vazios por vasilhames com água mineral para consumoMaterial Und 450 R$ 11,28 R$ 5.076,00
22 Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa pet, tampa c/rosca e lacre, contendo 500 ml, com validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega.Material Und 800 R$ 2,90 R$ 2.320,00
23 Água mineral sem gás, acondicionada em copo de polietileno, lacrado c/tampa aluminizada, contendo 200 ml, com validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega.Material Und 2.000 R$ 2,28 R$ 4.560,00
Total estimado dos itens R$ 61.272,10

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
06.659.528/0001-53
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA
Código da unidade (UASG)
2114
Local
Vitória do Mearim - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1401.2/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06659528000153-1-000012/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.272,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 16% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.823.480,16, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 17/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.224,96, e o total já movimentado soma R$ 873,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.272,10, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 - ETP, 04_DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, 03_MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, 07 - APROVACAO TERMO REFERENCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória do Mearim - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL, em Vitória do Mearim - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06659528000153-1-000012/2025 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.