Contratação de empresa especializada em fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO PÓS-JEJUM (material de consumo), a fim de atender as demandas…
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 37680 ACHOCOLATADO LÍQUIDO:Bebida láctea sabor chocolate, pronta para consumo, elaborada à base de leite e cacau ou preparado de cacau, acondicionada em embalagem cartonada asséptica, com volume aproximado de 200 ml, acompanhada de canudo individual acoplado ou embalado juntamente ao produto, devidamente lacrada, íntegra e resistente, garantindo a conservação e a segurança do alimento. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando consistência homogênea, coloração, odor e sabor característicos, isento de matérias estranhas, fermentação, separação excessiva de fases, estufamento da embalagem ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e segurança para consumo. Especificações técnicas mínimas: Bebida láctea sabor chocolate, pronta para consumo; Volume líquido: aproximadamente 200 ml por unidade. Elaborada à base de leite e cacau ou preparado de cacau; Embalagem primária cartonada asséptica (tipo longa vida ou equivalente), com canudo individual, devidamente lacrada; Produto dispensando preparo ou diluição.Material | Und. | 8.980 | Não informado | Não informado |
| 2 | 37681 ÁGUA DE COCO EMBALAGEM INDIVIDUAL (CAIXINHA):Bebida obtida da água de coco, pronta para consumo, integral ou reconstituída, pasteurizada e/ou esterilizada pelo processo UHT, sem necessidade de refrigeração antes da abertura, acondicionada em embalagem cartonada asséptica. O produto deverá apresentar aspecto límpido, coloração característica, sabor e aroma próprios da água de coco, sendo isento de matérias estranhas, sedimentos anormais, fermentação, conservantes não permitidos ou quaisquer alterações que o tornem impróprio para consumo, atendendo integralmente aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, especialmente às normas da ANVISA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), quando aplicáveis. Especificações técnicas mínimas: Tipo: água de coco pronta para consumo; Composição: água de coco, podendo conter antioxidantes e/ou estabilizantes permitidos pela legislação vigente, vedada a adição de corantes artificiais; Volume líquido por unidade: 200 ml (admitindo-se variação de ±10% conforme padrão do fabricante); Embalagem primária: cartonada asséptica , individual, atóxica, resistente, hermeticamente fechada e com canudo acoplado ou fornecido individualmente, garantindo proteção contra contaminação e conservação do produto; Características sensoriais: líquido límpido, coloração característica, odor e sabor próprios da água de coco, sem presença de sabores, odores ou aspectos estranhos; Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Kero Coco, Sococo, Ducoco ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada qualquer restrição à competitividade.Material | Und. | 8.980 | Não informado | Não informado |
| 3 | 37682 BISCOITO DOCE AMANTEIGADO SACHÊ INDIVIDUAL:Biscoito doce tipo amanteigado, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter leite, manteiga, cacau, chocolate, frutas, aromas e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando textura crocante, leve e uniforme, sabor e aroma característicos do produto assado. O produto deverá ser obtido por processo tecnológico adequado, isento de sujidades, substâncias estranhas, insetos, larvas, mofo, ranço ou quaisquer alterações que o tornem impróprio para consumo, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e do Ministério da Saúde. Especificações técnicas mínimas: Tipo: biscoito doce amanteigado, sem recheio, em sachê individual; Sabores aceitos: leite, chocolate, gotas de chocolate e banana com canela conforme solicitação da administração; Peso líquido por unidade: mínimo de 8 g (podendo variar conforme padrão do fabricante, desde que igual ou superior ao peso mínimo especificado); Embalagem primária: individual, tipo flow pack ou similar, lacrada hermeticamente, atóxica, resistente e que garanta proteção contra umidade, contaminação e quebra do produto; Características sensoriais: coloração característica de acordo com o sabor, textura crocante, odor e sabor agradáveis e característicos, sem presença de sabores, odores ou aspectos estranhos; Informação nutricional: 0% gorduras trans, conforme legislação vigente. Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Bauducco, Marilan ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada a restrição à competitividade.Material | Und. | 8.980 | Não informado | Não informado |
| 4 | 9900516073 BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA SACHÊ INDIVIDUAL:Biscoito doce tipo Maizena, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido de milho e/ou outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando textura leve, crocante e uniforme, sabor suave e característico do produto assado, sem recheio. O produto deverá ser obtido por processo tecnológico adequado, isento de sujidades, substâncias estranhas, insetos, larvas, mofo, ranço ou quaisquer alterações que o tornem impróprio para consumo, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e do Ministério da Saúde. Especificações técnicas mínimas; Tipo: biscoito doce tipo Maizena; Peso líquido por unidade: mínimo de 8 g (podendo variar conforme padrão do fabricante, desde que igual ou superior ao peso mínimo especificado); Embalagem primária: individual, tipo flow pack ou similar, lacrada hermeticamente, atóxica, resistente e que garanta proteção contra umidade, contaminação e quebra do produto. Características sensoriais: coloração uniforme variando do creme ao dourado-claro, textura crocante, odor e sabor característicos, sem presença de sabores ou odores estranhos; Informação nutricional: 0% gorduras trans, conforme legislação vigente. Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Bauducco, Marilan ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada qualquer restrição à competitividade.Material | Und. | 8.980 | Não informado | Não informado |
| 5 | 37683 BISCOITO SALGADO TIPO CRACKER- SACHÊ INDIVIDUAL:Biscoito salgado tipo cracker, podendo ser elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e/ou farinha integral, com ou sem adição de cereais integrais, apresentando textura crocante, uniforme e sabor característico do produto assado, sem recheio. O produto deverá ser obtido por processo tecnológico adequado, isento de sujidades, substâncias estranhas, mofo, ranço ou quaisquer alterações que o tornem impróprio para consumo, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e do Ministério da Saúde. Especificações técnicas mínimas: biscoito salgado, cracker ou integral; Peso líquido por unidade: mínimo de 7 g (podendo variar conforme padrão do fabricante); Embalagem primária: individual, tipo flow pack ou similar, lacrada hermeticamente, atóxica, resistente e que garanta proteção contra umidade e contaminação; Características sensoriais: cor dourada uniforme, textura crocante, odor e sabor característicos, sem presença de sabores ou odores estranhos; 0% gorduras trans. Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Bauducco, Marilan, ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada a restrição à competitividade.Material | Und. | 13.200 | Não informado | Não informado |
| 6 | 37684 BOLINHO RECHEADO EMBALAGEM INDIVIDUAL:Bolinho individual recheado, pronto para consumo, elaborado à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter leite, ovos, cacau, chocolate, frutas, aromas e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. O produto deverá apresentar massa macia, úmida e uniforme, com recheio de sabor característico, isento de sujidades, substâncias estranhas, mofo, fermentação indesejada, ranço ou quaisquer alterações que o tornem impróprio para consumo, devendo atender integralmente às normas da ANVISA e do Ministério da Saúde. Especificações técnicas mínimas: Tipo: bolinho individual recheado, pronto para consumo; sabores aceitos: chocolate, baunilha, morango, brigadeiro conforme solicitação da administração; Peso líquido por unidade: mínimo de 35 g e máximo de 50 g; Embalagem primária: individual, tipo flow pack ou similar, íntegra, atóxica, resistente e hermeticamente lacrada, garantindo proteção contra umidade e contaminação; Características sensoriais: massa macia, textura uniforme, recheio homogêneo, odor e sabor característicos, sem presença de sabores, odores ou aspectos estranhos; Informação nutricional: 0% gorduras trans, conforme legislação vigente. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes e informações nutricionais, em conformidade com a legislação aplicável; Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Bauducco, Marilan ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada qualquer restrição à competitividade.Material | Und. | 8.980 | Não informado | Não informado |
| 7 | 37685 SUCO PRONTO PARA CONSUMO:Bebida não alcoólica à base de fruta, pronta para consumo, acondicionada em embalagem cartonada asséptica, com volume aproximado de 200 ml, acompanhada de canudo individual acoplado ou embalado juntamente ao produto, devidamente lacrada, íntegra e resistente, garantindo a conservação e a segurança do alimento. O produto poderá ser classificado como suco, néctar ou bebida de fruta, desde que atenda aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando sabor característico da fruta declarada, coloração, odor e aspecto próprios, isento de matérias estranhas, fermentação, estufamento da embalagem ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. Especificações técnicas mínimas: Volume líquido: aproximadamente 200 ml por unidade; Produto pronto para consumo, dispensando preparo ou diluição; Embalagem primária cartonada asséptica (tipo longa vida ou equivalente), com canudo individual, devidamente lacrada; Sabores variados, conforme solicitação da Administração, tais como uva, maçã, pêssego, laranja, goiaba, manga ou outros disponíveis no mercado.Material | Und. | 8.980 | Não informado | Não informado |
| 8 | 37686 TORRADA SACHÊ INDIVIDUAL:Torrada pronta para consumo, obtida por processo de dupla cocção de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter farinha integral e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Produto de textura crocante, coloração uniforme, sabor e odor característicos, isento de umidade excessiva, mofo, ranço, matérias estranhas ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade. Especificações técnicas mínimas: Torrada pronta para consumo; Peso líquido por sachê: mínimo de 13 g (podendo variar conforme padrão do fabricante). Acondicionada em sachê individual, tipo flow pack ou similar, atóxico, resistente e hermeticamente lacrado, garantindo a integridade e conservação do produto; Produto íntegro, sem quebras excessivas, esfarelamento acentuado ou deformações que comprometam sua apresentação e consumo; Sabores variados, conforme disponibilidade do fabricante e solicitação da Administração. Marcas de referência: Serão aceitos produtos das marcas Bauducco, Marilan ou equivalentes de qualidade igual ou superior, desde que atendam integralmente às especificações técnicas deste descritivo, às normas da ANVISA e à legislação sanitária vigente. A indicação das marcas tem caráter exclusivamente referencial, destinada a estabelecer o padrão mínimo de qualidade exigido, nos termos da legislação aplicável, sendo vedada a restrição à competitividade.Material | Und. | 13.200 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO PÓS-JEJUM (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
- CNPJ
- 13.650.403/0001-28
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Código da unidade (UASG)
- 1895
- Local
- Teixeira de Freitas - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 822 / 2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13650403000128-1-000396/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 276 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.906.788,00, e o total já movimentado soma R$ 307 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-142/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE1422026, AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_N_1422026__DOM, 07_ANEXO_TR__GNEROS_ALIMENTCIOS_DESTINADOS__COMPOSIO_DA_ALIMENTAO_PSJEJUM_CORRIGIDO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000396/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.