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PD0367/25/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 404310 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo para os polos de atendimento do PROGRAMA EMPODERADAS – PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL

Valor estimado R$ 41.026,50
Propostas até 08/12/2025 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MATERIAL: ESPUMA D33 REVESTIMENTO EM NAPA EMBORRACHADA, DIMENSOES: 90 X 40 X 3 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 45 R$ 41,19 R$ 1.853,55
2 DESCRICAO: CORDA NAVAL, MATERIAL: POLIETILENO COM PEGADAS EMBORRACHADAS NA COR PRETA, ESTOFAMENTO: N/A, REVESTIMENTO: CAPA DE PROTECAO PARA O PONTO DE FIXACAO DA CORDA , DIMENSAO: ESPESSURA 38MM E COMPRIMENTO 10M, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 30 R$ 280,77 R$ 8.422,95
3 MATERIAL: POLIESTER, EMPULHADURA: MADEIRA, COMPRIMENTO: 2,20 M, CABO: FIXO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 40 R$ 13,02 R$ 520,80
4 PRODUTO: CONE, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, COR (CONE-FAIXA): LARANJA-BRANCO, ALTURA: 75 CM, QUANTIDADE FAIXA: DUAS, TIPO FAIXA: REFLETIVA, FORMATO BASE: QUADRADO 40 X 40CM, PADRAO: NBR 15071 DA ABNT, PARTICULARIDADE: GRAVACAO DE LOGOTIPO E DIAMETRO DO FURO 4 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 40 R$ 69,90 R$ 2.795,80
5 MATERIAL: PLASTICO, COR: DIVERSAS, DIAMETRO: 63 CM, ESPESSURA: 22 MMMaterial UN 100 R$ 4,00 R$ 400,00
6 MODELO: COM ENCAIXE, MATERIAL: ETILENO ACETATO DE VINILA (EVA), COR: AZUL/VERMELHO, SUPERFICIE: DUPLA FACE, IMPERMEAVEL, ANTIDERRAPANTE, ISOLANTE TERMICO, DIMENSAO (C X L): 1M X 1M, ESPESSURA: 40MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 160 R$ 109,99 R$ 17.598,40
7 MATERIAL: POLIPROPILENO RIGIDO, ACABAMENTO: ANTIDERRAPANTE, REGULAGEM: SEM REGULAGEM, DIMENSOES: 59 X 40 X 14 CM, PESO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADEMaterial UN 85 R$ 111,00 R$ 9.435,00
Total estimado dos itens R$ 41.026,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo para os polos de atendimento do PROGRAMA EMPODERADAS – PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES - RENOVAÇÃO.

Informação complementar

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=35662

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade
ADMINISTRACAO CENTRAL
Código da unidade (UASG)
404310
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEI-310001/004861/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-006208/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.026,50 está acima da metade das contratações de material esportivo em Rio de Janeiro: é maior que 66% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.699,95, variando de R$ 150,20 a R$ 23.762.667,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 3.038 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 90 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.335.319,58, e o total já movimentado soma R$ 8,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PD0367/25/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.026,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: UERJ PED 367 2025 AQUIS DE MATERIAL ESPORTIVO.pdf, TERMO DE REFERENCIA MATERIAL ESPORTIVO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498600000171-1-006208/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.