Aquisição de uniformes para os integrantes do Programa Forças no Esporte Música e Cidadania, gerenciado pelo Batalhão Naval.
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO NAVAL
Documentos do edital
- SEQ 003 - 07-10-2026 17:21:29 - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DOCUMENTO-DE-FORMALIZACAO-DA-DEMANDA.PDF Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEQ 006 - 08-10-2026 09:49:31 - OUTROS - AC730012_000091_2026-1.PDF Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEQ 005 - 07-10-2026 17:21:32 - TERMO DE REFERENCIA - TERMO-DE-REFERENCIA-COMPRAS-LEI-NO-14-133-DEZ-25.PDF Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEQ 007 - 08-10-2026 09:49:37 - SOLICITACAO - SOLICITACAO-DE-ABERTURA.PDF Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Calça material: helanca 100% poliamida, modelo: unissex, cor: azul marinho, tamanho: sob medida, aplicação: uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 23 | R$ 83,80 | R$ 1.927,40 |
| 2 | Camisa Uniforme material: algodão e poliéster, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: variada, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 17 | R$ 137,92 | R$ 2.344,64 |
| 3 | Camisa Uniforme material: 65% poliéster + 35% viscose, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola careca, cor: branca, tamanho: pp; p; m; g; gg; xg., tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, aplicação: uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 17 | R$ 117,00 | R$ 1.989,00 |
| 4 | Camisa Uniforme material: malha piquet, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: poloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 85,00 | R$ 3.400,00 |
| 5 | Bermuda material: poliamida e elastano, modelo: sem bolso, tipo estrutura: sem estampa, tamanho: sob medida, cor: preta, características adicionais: com cadarçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 105,00 | R$ 2.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.761,04 | ||||
Objeto completo
Aquisição de uniformes para os integrantes do Programa Forças no Esporte Música e Cidadania, gerenciado pelo Batalhão Naval.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BATALHÃO NAVAL
- Código da unidade (UASG)
- 730012
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63107.005391/2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013608/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.761,04 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 20% delas. Na amostra de 285 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.248.190,69, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.944 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 292 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.128,89, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.761,04, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEQ 003 - 07-10-2026 17:21:29 - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DOCUMENTO-DE-FORMALIZACAO-DA-DEMANDA.PDF, SEQ 006 - 08-10-2026 09:49:31 - OUTROS - AC730012_000091_2026-1.PDF, SEQ 005 - 07-10-2026 17:21:32 - TERMO DE REFERENCIA - TERMO-DE-REFERENCIA-COMPRAS-LEI-NO-14-133-DEZ-25.PDF, SEQ 007 - 08-10-2026 09:49:37 - SOLICITACAO - SOLICITACAO-DE-ABERTURA.PDF.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013608/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.