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2-DLE-108/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teixeira de Freitas - BA UASG 1895 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de [GÁS DE COZINHA, VASILHAME E ACESSÓRIOS], a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimado R$ 143.546,64
Propostas até 20/10/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 14/10/2026 às 18:16
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GÁS GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJA, RETORNÁVELP13. PESO 13KG:Lacre de segurança na válvula comidentificação da companhia de gás - Rotulo com instruçõesde uso - Data de validade inscrita no botijão - O botijãodeverá apresentar perfeitas condições de segurança, nãodevendo ter avarias como amassados e ferrugens. Oproduto deverá ser certificado pela presença do Símbolo deIdentificação do Sistema Brasileiro de Certificação colocadono produto ou na sua embalagem, que poderá estaracompanhado do nome ou marca do Organismo deCertificação de Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO.- Identificação em relevo no botijão das empresasdistribuidoras e dos revendedores. - Deverá conterinformação do peso do botijão - Distribuidor ou posto derevenda deverá apresentar número de autorização da ANP -INCLUINDO ENTREGA PELO FORNECEDOR. Na data daentrega, o prazo de validade indicado para o produto, nãodeverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-secomo referência a data de fabricação do lote impressa naembalagemMaterial UN 400 R$ 128,33 R$ 51.332,00
2 VASILHAME PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DECOZINHA, CAP 13KG:Tipo botijão, transportável, de aço,para gás liquefeito de petróleo (GLP), selo INMETRO,capacidade 13kgMaterial UN 20 R$ 256,24 R$ 5.124,80
3 GÁS GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNAVÉLP45, PESO 45KG:Lacre de segurança na válvula comidentificação da companhia de gás - rotulo com instruçõesde uso - data de validade inscrita no botijão - o botijãodeverá apresentar perfeitas condições de segurança, nãodevendo ter avarias como amassados e ferrugens - oproduto deverá ser certificado pela presença do símbolo deidentificação do sistema brasileiro de certificação colocadono produto ou na sua embalagem, que poderá estaracompanhado do nome ou marca do organismo decertificação de produto (OCP) credenciado pelo INMETRO -identificação em revelo no botijão das empresasdistribuidoras e dos revendedores - deverá conterinformações do peso do botijão distribuidor ou posto derevenda deverá apresentar número de autorização da ANP -incluindo entrega pelo fornecedor na data da entrega, oprazo de validade indicado para o produto, não deverá tersido ultrapassado na sua metade, tornando-se comoreferência a data de fabricação do lote impressa naembalagem.Material UNID 120 R$ 544,00 R$ 65.280,00
4 VASILHAME PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DECOZINHA, CAP 45KG:Tipo botijão, transportável, de aço,para gás liquefeito de petróleo (GLP), selo INMETRO, capacidade 45kgMaterial UN 20 R$ 942,50 R$ 18.850,00
5 REGULADOR DE CILINDRO DE GÁS BOTIJA 13KG:kitpara instalação do botijão de gás 13kg contendo registroconstando a gravação do código do INMETRO e prazo devalidade não inferior a 5 (cinco) anos; mangueira emmaterial plástico PVC transparente, trançada, tarja amarela,exibindo a inscrição NBR 8613, nome d fabricante,comprimento 1,25m e prazo de validade não inferior a 5(cinco) anos; 2 (duas) abraçadeiras para botijão de gás13kgMaterial KIT 16 R$ 66,67 R$ 1.066,72
6 REGULADOR DE CILINDRO DE GÁS BOTIJA 45KG:kitpara instalação do botijão de gás GLP P45, contendo: 1(um)registro regulador de gás 12kg/h, com prazo de validade nãoinferior a 5 (cinco) anos; 02 (duas) mangueiras pig-tall de1,00m de comprimento, 2(duas) válvulas de retenção, 2(dois) registros esféricos, 2 (dois) suporte de fixação, 1 (um)coletor de ferro, 2 (dois) cotovelos, 2 (dois) niple, 1 (um) tê,1(uma) bucha de redução, 1 (um) manômetro.Características adicionais: suportar até 2 (dois) botijões p45de 45kg cadaMaterial KIT 12 R$ 157,76 R$ 1.893,12
Total estimado dos itens R$ 143.546,64

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em fornecimento de [GÁS DE COZINHA, VASILHAME E ACESSÓRIOS], a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ
13.650.403/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Código da unidade (UASG)
1895
Local
Teixeira de Freitas - BA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
1059-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000456/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 143.546,64 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Bahia: é maior que 67% delas. Na amostra de 264 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 221.552,97, variando de R$ 110,00 a R$ 4.100.431,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 294 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.820.229,62, e o total já movimentado soma R$ 307,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2-DLE-108/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 143.546,64, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITAO_ELETRNICA__2_DLE1082026__DOM.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000456/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 18:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.