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012/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Felipe - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e/ou reforma de prédios públicos educacionais com ampliação de salas ou…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FELIPE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIPE

Valor estimado R$ 6.000.000,00
Propostas até 10/12/2025 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 27/11/2025 às 10:30
Publicado no PNCP 27/11/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e/ou reforma de prédios públicos educacionais com ampliação de salas ou adequações que se fizerem necessárias do município de São Felipe/BAServiço % 1 R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00
Total estimado dos itens R$ 6.000.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e/ou reforma de prédios públicos educacionais com ampliação de salas ou adequações que se fizerem necessárias do município de São Felipe/Ba, descritos no instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FELIPE
CNPJ
06.074.823/0001-48
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIPE
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Felipe - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
251/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06074823000148-1-000004/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.000.000,00 está entre as maiores das contratações de manutenção predial em Bahia: é maior que 95% delas. Na amostra de 404 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.896.512,57, variando de R$ 510,00 a R$ 244.777.252,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FELIPE publicou 5 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.691.436,22, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 012/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.000.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CPE012_MANUTENO_DE_PRDIOS_EDUCACIONAIS, PARECER_TECNICO__PE_122025__EXEQUIBILIDADE_OURIO_R02, DECISO_DO_AGENTE_DE_CONTRATAO_0001, TERMO_DE_HOMOLOGAO_012_2025 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Felipe - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FELIPE, em São Felipe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06074823000148-1-000004/2025 · Última atualização do órgão: 27/11/2025 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.