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4/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Ferreira - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO OBRAS DE MICRODRENAGEM NO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA-SP.

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimado R$ 1.241.429,39
Propostas até 22/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO OBRAS DE MICRODRENAGEM NO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA-SP - F01ServiçoNão se aplica SERV 1 R$ 357.307,78 R$ 357.307,78
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO OBRAS DE MICRODRENAGEM NO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA-SP - F02ServiçoNão se aplica SERV 1 R$ 884.121,61 R$ 884.121,61
Total estimado dos itens R$ 1.241.429,39

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO OBRAS DE MICRODRENAGEM NO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA-SP.

Informação complementar

Trata-se da necessidade de contratação de uma empresa especializada em engenharia para execução de obras de microdrenagem no Município de Porto Ferreira, confo técnicos. A contratação da empresa especializada justifica A bacia de detenção existente no bairro Porto dos Ipês de projeto, diante desse cenário constatada após alta intensidade de precipitações. se da necessidade de contratação de uma empresa especializada em engenharia para execução de obras de microdrenagem no Município de Porto Ferreira, conforme projetos e demais documentos técnicos. A contratação da empresa especializada justifica-se pelas seguintes necessidades: existente no bairro Porto dos Ipês encontra-se saturada incapaz de atender a vazão cenário é necessária a ampliação da capacidade atual de a alta intensidade de precipitações. se pelas seguintes necessidades: se saturada incapaz de atender a vazão capacidade atual de armazenamento, A Vila Sybila é um bairro consolidado e de formação antiga, cuja infraestrutura de drenagem existente não atende adequadamente às demandas atua A Vila Sybila é um bairro consolidado e de formação antiga, cuja infraestrutura de drenagem existente (ineficiente). Diante A Vila Sybila é um bairro consolidado e de formação antiga, cuja infraestrutura de drenagem existente não atende adequadamente às demandas atuais de escoamento das águas pluviais (ineficiente) desse cenário, se faz necessária a execução das obras para garantir o escoamento adequado das águas de chuva, reduzir riscos de inundações e melhorar as condições de segurança, salubridade e mobilidade desse cenário, se faz necessária a execução das obras para garantir o escoamento adequado das águas de chuva, reduzir riscos de inundações e melhorar as condições de segurança, salubridade e mobilidade desse cenário, se faz necessária a execução das obras para garantir o escoamento adequado das águas de chuva, reduzir riscos de inundações e melhorar as condições de segurança, salubridade e mobilidade urbana da população local.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
CNPJ
45.339.363/0001-94
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Ferreira - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2373/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45339363000194-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.241.429,39 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 5.486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 23.215.927,26, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 268 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 467.423,44, e o total já movimentado soma R$ 122 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.241.429,39, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Concorrencia 04-2026 - Obras de Microdrenagem - Edital.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar_com_anexos_corrigido_.pdf, ANEXOS CONCORRENCIA 04-2026.zip, AtaSessaoFinal - 27_04_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Ferreira - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, em Porto Ferreira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45339363000194-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.