Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Serviços Continuados de Conservação Rotineira e Serviços por Escopo de Manutenção Corretiva e Preventiva em…
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RO
Documentos do edital
- DFD393014_000053_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- EDITAL PREGAO 90389 2026.pdf Edital · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- ETP_393014_000028_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- SEI_25792407_Mapa_de_Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- TR_393014_000029_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Serviços Continuados de Conservação Rotineira e Serviços por Escopo de Manutenção Corretiva e Preventiva em Obras de Arte Especiais (OAES) no Âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), 28 OAES.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 39.701.545,38 | R$ 39.701.545,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.701.545,38 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Serviços Continuados de Conservação Rotineira e Serviços por Escopo de Manutenção Corretiva e Preventiva em Obras de Arte Especiais (OAES) Sob Jurisdição da Unidade Local de Porto Velho - RO, e de Responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, no Âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), 28 OAES, Rodovia BR-319/RO, Trecho: Div. AM/RO - Entr. BR-319/364/Trevo do Roque(Porto Velho), Subtrecho: Igarapé do Índio - Início Ponte S/Rio Madeira, Segmento: Km 30,30 ao Km 136,70, Extensão: 106,40 Km, Código SNV (319BRO0230) – (319BRO0310) SNV_202511A, Rodovia BR-319/AM, Trecho: Entr. BR-174/319(Polícia Rodoviária Federal(Manaus)) - Div. AM/RO, Subtrecho: Início Ponte S/Rio Araçá - Início Ponte S/Rio Castanho, Segmento: Km 52,60 ao Km 114,20, Extensão: 61,60 Km, Código SNV (319BAM0070) – (319BAM0075) SNV_202511A, Rodovia BR-364/RO, Trecho: Av. Celso Mazzuti(Vilhena) - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. BR-319/364/Trevo do Roque(Porto Velho) - Distrito de Vila Extrema(14º RR DER)(2º Pelotão BPM), Segmento: Km 713,60 ao Km 1039,40, Extensão: 325,80 Km, Código SNV (364BRO1410) – (364BRO1510) SNV_202511A, Rodovia: BR-425/RO, Trecho: Entr. BR-364/425 - Front Brasil/Bolivia(Início da Travessia do Rio Mamoré), Subtrecho: Entr. BR-364/425 - Acesso a Monte Negro, Segmento: Km 0,00 ao Km 118,00, Extensão: 118,00 Km, Extensão Total: 611,80 Km, Código SNV (425BRO0020) – (425BRO0030) SNV_202511A - Pregão Eletrônico nº 90389/2026-22.
Dados da contratação
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
- CNPJ
- 04.892.707/0007-04
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RO
- Código da unidade (UASG)
- 393014
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 50622.004060/2023-57
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04892707000704-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.701.545,38 está entre as maiores das contratações de obras em Rondônia: é maior que 98% delas. Na amostra de 693 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.608.039.233,67, variando de R$ 600,00 a R$ 5.963.294.489.581,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 21 contratações no PNCP desde 02/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.394.957,73, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.701.545,38, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD393014_000053_2026.pdf, EDITAL PREGAO 90389 2026.pdf, ETP_393014_000028_2026.pdf, SEI_25792407_Mapa_de_Riscos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707000704-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.