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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Esperança - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares…

MUNICIPIO DE ESPERANCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Valor estimado R$ 129.996,00
Propostas até 09/04/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia Clínica para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, testes de segurança elétrica, calibração e verificação de desempenho funcional de equipamentos médico-hospitalares pertencentes às Unidades Básicas de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Esperança - PB.Os serviços deverão ser executados por profissionais habilitados, com emissão de relatórios técnicos, registros de manutenção e, quando aplicável, certificação de calibração conforme normas técnicas vigentes e recomendações dos fabricantes.A contratação contempla a cobertura dos seguintes equipamentos:Balança adulto: 23 unidadesBalança infantil: 19 unidadesCadeira de rodas: 17 unidadesSonar fetal: 22 unidadesEsfigmomanômetro (aneroide): 36 unidadesEsfigmomanômetro digital: 10 unidadesEstetoscópio: 45 unidadesNebulizador: 11 unidadesOtoscópio: 12 unidadesOxímetro: 21 unidadesSeladora: 15 unidadesFoco clínico: 16 unidadesBisturi elétrico: 03 unidadesDesfibrilador externo/DEA: 03 unidadesCâmara fria: 11 unidadesOftalmoscópio: 04 unidadesNegatoscópio: 06 unidadesEstufa: 02 unidadesCardioversor: 04 unidadesColposcópio: 02 unidadesLavadora: 01 unidadeBicicleta ergométrica: 02 unidadesEspaldar: 02 unidadesEsteira: 01 unidadeTENS: 05 unidadesUltrassom fisioterapêutico: 05 unidadesAspirador elétrico: 10 unidadesAutoclave vertical: 02 unidadesCama elétrica: 35 unidadesCarro de anestesia: 02 unidadesLaringoscópio: 13 unidadesLâminas de laringoscópio: 40 unidadesMesa cirúrgica: 02 unidadesMonitor multiparamétrico: 05 unidadesVentilador mecânico: 04 unidadesSerra de gesso: 01 unidadeBanho-maria: 01 unidadeCentrífuga: 02 unidadesMicroscópio: 02 unidadesHomogeneizador: 01 unidadeBomba de infusão: 02 unidadesCONDIÇÕES COMPLEMENTARES O contrato contempla o fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários à execução dos serviços, limitado ao percentual estimado de até 20% (vinte por cento) do valorServiço UND 9 R$ 14.444,00 R$ 129.996,00
Total estimado dos itens R$ 129.996,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal, às demais unidades de saúde e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculados à Prefeitura Municipal de Esperança - PB, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes, acessórios e insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, conforme condições

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPERANCA
CNPJ
08.993.909/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Esperança - PB
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
260401DV00008
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08993909000108-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 129.996,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Paraíba: é maior que 45% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.574.958,60, variando de R$ 200,00 a R$ 79.573.007,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPERANCA publicou 99 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 834.845,08, e o total já movimentado soma R$ 81,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 129.996,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esperança - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANCA, em Esperança - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08993909000108-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.