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PE 38/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Xaxim - SC UASG 988387 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em decoração de espaço, Comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas e aquisição de gêneros alimentícios para a realização da 34ª…

MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC

Valor estimado R$ 54.928,85
Propostas até 23/09/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerante lata (350ml), água com ou sem gás (500ml) - Deverá ser fornecido fichas correspondentes a bebida que deve ser entregue conforme a escolha do participante na hora do evento.Material Unidade 1.600 R$ 3,62 R$ 5.792,00
2 EQUIPE ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO EM DECORAÇÃO DE HALL DE ENTRADA, BUFETT, MESAS E PAINEL FOTOGRÁFICO. SENDO: TONS DE LAVANDA E VERDE OLIVA, CONTENDO 15O UNIDADES DE CENTROS DE MESA, 03 ARRANJOS PARA BUFFET, PAINEL COM LÂMPADAS DE LED, 02 POLTRONAS, 01 TAPETE DE PISO TAM. MÍNIMO 1,50 X METROS, 01 ARRANJO PARA MESA DE ENTRADA, TOALHAS PARA MESA DE ENTRADA/RECEPÇÃO, 02 ARRANJOS DECORATIVOS COM BALÕESServiço Unidade 1 R$ 12.733,33 R$ 12.733,33
3 Mandioca descascada com Alvará de Vigilância Sanitária, embalada em plásticos descartáveis, transparentes e contendo etiqueta com: nome do produtor, data do descascamento e validade. Classificação . Unidade de fornecimento: Pacote de 1kg.Material Kilograma 120 R$ 12,32 R$ 1.478,40
4 Espaguete Grano Duro nº 8, massa alimentícia do tipo espaguete nº 8, produzida a partir de sêmola de trigo grano duro, fortificada com ferro e ácido fólico. Produto seco, não instantâneo, próprio para preparo em água fervente até atingir o ponto de cozimento desejado, destinado ao consumo humano. Acondicionado em embalagem original do fabricante, devidamente lacrada, contendo marca, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais impressas de forma legível, em conformidade com a legislação vigente. Classificação 2. Unidade de fornecimento: Pacotes de 500 gr.Material Unidade 240 R$ 11,88 R$ 2.851,20
5 TOMATE SALADA, 1º qualidade, bem formado, apresentando 80% de maturação, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades e resíduos, classe média a grande de 60 a 90mm de diâmetro, liso, livre de defeitos, cor vermelho-vivo, em processo de amadurecimento. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Quilo.Material Kilograma 70 R$ 7,49 R$ 524,30
6 Repolho, 1ª qualidade, tipo branco, fresco, sem excesso de folhas, livre de defeitos e manchas, firme, pesando em média 2 kg cada. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Unidade.Material Unidade 60 R$ 6,32 R$ 379,20
7 VINAGRE DE VINHO TINTO, boa qualidade, embalagem transparente, limpa, descartável, contendo marca, produção, rotulagem nutricional e validade. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Unidades de 2 ltMaterial Unidade 10 R$ 19,88 R$ 198,80
8 AMIDO DE MILHO, boa qualidade, contendo na embalagem marca, rotulagem nutricional, data de produção e validade. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Pacote de 500 gramas.Material Unidade 15 R$ 6,19 R$ 92,85
9 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, pacotes de 5kg, longo, fino, distribuídos em plástico atóxicos, com procedência nacional e de safra corrente, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas, contendo data de fabricação, validade e rotulagem nutricional. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Pacote de 5kgMaterial Unidade 10 R$ 15,65 R$ 156,50
10 CARNE BOVINA MOÍDA, resfriada, pouca gordura, de boa qualidade, embalagem contendo marca, inspeção e origem, rotulagem nutricional, data de corte e validade do produto. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Pacotes de 1kgMaterial Kilograma 50 R$ 35,62 R$ 1.781,00
11 CEBOLA BRANCA, de tamanho grande de 01º qualidade, nacional, livre de defeitos, não murcha e firme. Classificação 1. Unidade de fornecimento: QuiloMaterial Kilograma 15 R$ 6,72 R$ 100,80
12 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, COM TOMATE, SAL E AÇÚCAR, EMBALAGEM EM LATA DE COM NO MÍNIMO 850 GRAMAS, A LATA NÃO PODE CONTER AMASSADOS OU TRAÇOS DE FERRUGEMMaterial Unidade 6 R$ 20,95 R$ 125,70
13 TEMPERO VERDE, boa qualidade, embalado em plástico transparente, inodoro, contendo salsinha e cebolinha verde, não murcho, sem sujidades, maço médio a grande. Classificação 1. Unidade de fornecimento: UnidadeMaterial Unidade 15 R$ 5,82 R$ 87,30
14 Carne de frango, tipo coxa e sobrecoxa, congelado, sem resíduos de corte, boa qualidade, embalagem contendo: marca, inspeção, data de corte, validade e rotulagem nutricional. Sem tempero. A entrega deverá ser efetuada em carro ou caminhão baú, refrigerado de acordo com as normas do Decreto n 31455 de 20/06/82 e Portaria CVS 6/99 de 10/03/99. Classificação 1 Unidade de fornecimento: Pacotes de 1kgMaterial Kilograma 450 R$ 10,45 R$ 4.702,50
15 CARNE BOVINA TIPO PALETA resfriada, DESOSSADA, sem excesso de gordura, apresentada em pedaços, totalmente limpa, isenta de cartilagens, músculos, glândulas, fragmentos ósseos, parasitas, contusões, coágulos ou odores estranhos. Acondicionada em embalagem individual em quilo, devidamente lacrada, contendo etiqueta com data de corte (máximo de 5 dias anteriores à entrega), prazo de validade, informações nutricionais, identificação de inspeção oficial (SIF ou equivalente) e origem do produto. A entrega deverá ser realizada em veículo apropriado (carro ou caminhão baú refrigerado), atendendo às normas do Decreto nº 31.455/1982 e Portaria CVS nº 6/1999. Classificação 1. Unidade de fornecimento: quiloMaterial Kilograma 100 R$ 38,26 R$ 3.826,00
16 CARNE BOVINA ALCATRA, carne bovina tipo alcatra, resfriada, sem excesso de gordura, apresentada em pedaços, totalmente limpa, isenta de cartilagens, músculos, glândulas, fragmentos ósseos, parasitas, contusões, coágulos ou odores estranhos. Acondicionada em embalagem individual em quilo, devidamente lacrada, contendo etiqueta com data de corte (máximo de 5 dias anteriores à entrega), prazo de validade, informações nutricionais, identificação de inspeção oficial (SIF ou equivalente) e origem do produto. A entrega deverá ser realizada em veículo apropriado (carro ou caminhão baú refrigerado), atendendo às normas do Decreto nº 31.455/1982 e Portaria CVS nº 6/1999. Classificação: 1. Unidade de fornecimento: quiloMaterial Kilograma 100 R$ 57,26 R$ 5.726,00
17 CARNE BOVINA FILÉ SIMPLES carne bovina tipo filé corrido, resfriada, picado, sem excesso de gordura, apresentada em pedaços, totalmente limpa, isenta de cartilagens, músculos, glândulas, fragmentos ósseos, parasitas, contusões, coágulos ou odores estranhos. Acondicionada em embalagem individual em quilo, devidamente lacrada, contendo etiqueta com data de corte (máximo de 5 dias anteriores à entrega), prazo de validade, informações nutricionais, identificação de inspeção oficial (SIF ou equivalente) e origem do produto. A entrega deverá ser realizada em veículo apropriado (carro ou caminhão baú refrigerado), atendendo às normas do Decreto nº 31.455/1982 e Portaria CVS nº 6/1999. Classificação: 1. Unidade de fornecimento: quiloMaterial Kilograma 100 R$ 45,90 R$ 4.590,00
18 Alho em KgMaterial Kilograma 3 R$ 37,05 R$ 111,15
19 Óleo de soja refinado, com vitamina E, sem colesterol, 0% (zero por cento) de gordura trans, tipo 1, em embalagem plástica de 900 ml, contendo data de fabricação, validade e rotulagem nutricional.Material Unidade 4 R$ 8,15 R$ 32,60
20 Sal refinado marinho, iodado, embalagem de polietileno transparente, contendo marca, data de fabricação, validade e rotulagem nutricional. Classificação 3 Unidade de fornecimento: Pacote de 1kgMaterial Kilograma 30 R$ 2,72 R$ 81,60
21 PÃO FRANCÊSpão francês de boa qualidade, fresco, crocante por fora e macio por dentro, peso unitário aproximado de 30 g, corte padrão uniforme, não amassado. Produto embalado em sacos plásticos descartáveis, transparentes, devidamente lacrados, contendo marca, rotulagem nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Classificação: 2 Unidade de fornecimento: Unidade de 30 g.Material Unidade 500 R$ 1,10 R$ 550,00
22 CUCA SIMPLESProduto de confeitaria tipo cuca pão, com peso médio de 50 g, com cobertura de farofa. Deve ser produzido no dia anterior ou no dia da entrega/retirada, garantindo frescor e qualidade do produto. Acondicionado em embalagem adequada, higiênica e resistente, protegendo contra contaminação e danos durante o transporte. Unidade de fornecimento: 50 g.Material Unidade 1.600 R$ 1,25 R$ 2.000,00
23 Sagu, tipo 1, de boa qualidade, embalagem de 500g, contendo marca, produção e validade.Material Unidade 60 R$ 7,32 R$ 439,20
24 AÇUCAR CRISTAL DE 5 KG, branco, especial, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, resistente, contendo data de produção, marca, validade e rotulagem nutricional . Classificação 3. Unidade de fornecimento: Pacote de 5kg.Material Unidade 12 R$ 16,98 R$ 203,76
25 VINHO TINTO DE MESA, TIPO BORDÔpronto para consumo, acondicionado em embalagem adequada com capacidade de 2 litros. Produto obtido a partir da fermentação controlada de uvas, livre de contaminantes, impurezas ou odores estranhos. A embalagem deve conter identificação do produto, data de envase, prazo de validade e informações obrigatórias conforme legislação vigente, garantindo transporte e armazenamento seguros. Unidade de fornecimento: 2 litros.Material Unidade 36 R$ 31,62 R$ 1.138,32
26 VINHO BRANCO de mesa, pronto para consumo, acondicionado em embalagem adequada com capacidade de 2 litros. Produto obtido a partir da fermentação controlada de uvas, livre de contaminantes, impurezas ou odores estranhos. A embalagem deve conter identificação do produto, data de envase, prazo de validade e informações obrigatórias conforme legislação vigente, garantindo transporte e armazenamento seguros. Unidade de fornecimento: 2 litrosMaterial Unidade 6 R$ 29,59 R$ 177,54
27 Canela em rama, embalada em embalagem de polietileno transparente, com 10 gramas, contendo peso, marca do produto, data da embalagem, prazo de validade, rotulagem nutricionalMaterial Unidade 10 R$ 4,82 R$ 48,20
28 Cravo da Índia, pacotes de 10 gramas, devendo constar na embalagem data de fabricação, prazo de validade, rotulagem nutricional e registro no ministério da agricultura.Material Unidade 10 R$ 5,42 R$ 54,20
29 LEITE UHT INTEGRAL, longa vida, embalagem tetra pak, com registro no ministério da agricultura e saúde. Embalagem contendo marca, data de produção, informação nutricional, validade e registro no ministério da agricultura e saúde. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Unidade de 1ltMaterial Unidade 96 R$ 5,35 R$ 513,60
30 Ovos Vermelho Bandeja com 30 ovosMaterial Unidade 10 R$ 19,93 R$ 199,30
31 COLORAU, boa qualidade, embalagem transparente, cor vermelho escuro, contendo data de produção, validade e rotulagem nutricional. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Pacote de 500gramasMaterial Unidade 2 R$ 10,32 R$ 20,64
32 ALFACE CRESPA, com folhas integras, tamanho grande, embaladas em sacos transparente de primeiro uso. Classificação 1. Unidade de fornecimento: UnidadeMaterial Unidade 150 R$ 5,49 R$ 823,50
33 LEITE CONDENSADO, caixa de 395g.Material Unidade 16 R$ 6,99 R$ 111,84
34 BACON, produto cárneo industrializado obtido a partir do toucinho suíno curadodefumado e cortado em cubos uniformes. Deve apresentar cor, odor e sabor característicos, livre de sujidades, contaminantes, ranço, umidade excessiva ou qualquer alteração que comprometa sua qualidade. Acondicionado em embalagem individual de 1 kg, higiênica e atóxica, devidamente lacrada, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, inspeção oficial e origem. A entrega deverá ser realizada em veículo apropriado (carro ou caminhão baú refrigerado), atendendo às normas sanitárias vigentes. Classificação 1. Unidade de fornecimento: Pacote de 1 kg.Material Unidade 10 R$ 44,96 R$ 449,60
35 QUEIJO PARMESÃO RALADO, PACOTE COM 50 GRAMAS, contendo peso, marca do produto, data da embalagem, prazo de validade, rotulagem nutricional, nome do fabricante, cor uniforme, livre de mofo e/ou bolor.Material Unidade 100 R$ 6,65 R$ 665,00
36 Queijo Mussarela Peça KgMaterial Unidade 8 R$ 46,62 R$ 372,96
37 PALITO DE DENTE C/ 2000 palitos de dente de madeira, tipo descartável, com ponta afilada e acabamento liso, próprios para uso alimentar e higiene bucal. Cada palito acondicionado individualmente, garantindo higiene e integridade, todos reunidos em embalagem contendo 2.000 unidades, lacrada e confeccionada em material atóxico, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Unidade de fornecimento: embalagem com 2.000 palitos individualmente embalados.Material Unidade 1 R$ 27,26 R$ 27,26
38 Guardanapo de Papel Folha Dupla dimensões 30x30CMMaterial Unidade 50 R$ 4,15 R$ 207,50
39 PRATO DE SOBREMESA Nº 12 FUNDO Prato de sobremesa tipo fundo, fabricado em material resistente e seguro para uso alimentar, próprio para servir sobremesas. Acondicionado em embalagem contendo 10 unidades, devidamente lacrada, garantindo integridade e higiene do produto, com identificação do fabricante, marca, data de fabricação e prazo de validade. Unidade de fornecimento: pacote com 10 unidades.Material Unidade 300 R$ 2,92 R$ 876,00
40 COLHER DESCARTÁVEL, colher de plástico, tipo descartável, própria para uso alimentar, resistente e segura para consumo. Acondicionada em embalagem lacrada contendo 50 unidades, garantindo higiene e integridade do produto, com identificação do fabricante, marca, data de fabricação e prazo de validade. Unidade de fornecimento: embalagem com 50 colheres.Material Unidade 60 R$ 11,32 R$ 679,20
Total estimado dos itens R$ 54.928,85

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em decoração de espaço, Comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas e aquisição de gêneros alimentícios para a realização da 34ª Festa Municipal da Pessoa Idosa de Xaxim.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE XAXIM
CNPJ
82.854.670/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
Código da unidade (UASG)
988387
Local
Xaxim - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
391/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82854670000130-1-000346/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.928,85 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 35% delas. Na amostra de 889 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 969.708,68, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE XAXIM publicou 278 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 383.914,76, e o total já movimentado soma R$ 106,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.928,85, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PROCESSO N 391 PE N 38 2026 FESTA D, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, TEXTO DE CONTRATO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Xaxim - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE XAXIM, em Xaxim - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82854670000130-1-000346/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.