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19/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Campestre - RN UASG 10046 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção de quadros tipo galerias legislativas, placas de identificação, primas de identificação, Camisas e…

SAO JOSE DO CAMPESTRE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

Valor estimado R$ 13.970,57
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Galeria de Vereadores no formato 60x90 cm, composta por uma moldura resistente,ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.784,38 R$ 2.784,38
2 Quadro oficial de presidente no formato 30x40 cm, composto por moldura de alumínServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 346,10 R$ 692,20
3 Placas de identificação com acrílico resinado, para salas e gabinetes locais 10xServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 23 R$ 173,90 R$ 3.999,70
4 Crachá resinado com foto e cordão personalizado para identificação dos funcionárServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 30 R$ 61,62 R$ 1.848,60
5 Prismas em acrílico cristal 31x10, resinados para maior resistência e durabilidaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 9 R$ 267,61 R$ 2.408,49
6 Camisa gola polo UNISSEX ? Confeccionada em malha piquet PA (50% algodão/50% polServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 28 R$ 79,90 R$ 2.237,20
Total estimado dos itens R$ 13.970,57

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção de quadros tipo galerias legislativas, placas de identificação, primas de identificação, Camisas e crachás para os servidores da Câmara Municipal de São José do Campestre-RN.

Dados da contratação

Órgão
SAO JOSE DO CAMPESTRE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.712.259/0001-77
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
Código da unidade (UASG)
10046
Local
São José do Campestre - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DISP 024.20252025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08712259000177-1-000018/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.970,57 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 35% delas. Na amostra de 5.953 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 667.115,40, variando de R$ 100,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO JOSE DO CAMPESTRE CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 30/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 42.597,21, e o total já movimentado soma R$ 170,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.970,57, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO 024.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Campestre - RN?

A contratação é conduzida por SAO JOSE DO CAMPESTRE CAMARA MUNICIPAL, em São José do Campestre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08712259000177-1-000018/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.