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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Solânea - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE SOLÂNEA/PB

MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea

Valor estimado R$ 60.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E ORGANOGRAMA DA SECRETARIA ELABORAÇÃO DE PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REVISÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC/SIMEC PAR, PDDE ETC. ASSESSORAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELABORAÇÃO DO PME 2026/2036 ELABORAÇÃO DAS PROVAS MUNICIPAIS PARA ANÁLISE DO DESEMPENHO DOS ALUNOS DA REDE, DO PRE II E 1 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ASSESSORAMENTO A SECRETARIA PARA CONCORRER AO SELO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO 2026 ORIENTAÇÃO À EQUIPE DA SECRETARIA E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS SOBRE A APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS FORMAÇÃO CONTINUADA MENSAL PARA DA EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS FORMAÇÃO CONTINUADA PARA UMA EQUIPE MUNICIPAL DE MULTIPLICADORES PARA QUE FAÇAM A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CME, COMFUNDEB E CAE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHOS DE CME, COMFUNDEB E CAE FORMAÇÃO PARA EQUIPE DE MULTIPLICADORES PARA REVISÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DA BNCC DA COMPUTAÇÃO ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES PARA O CME, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO PARA OS PROFESSORES QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS DURANTE ESSE PERÍODO. ORIENTAR A AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, FORMATIVA E FINAL IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS APRESENTAR DA PROPOSTA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO ATUALIZAR O PROJETO PEDAGÓGICO E O REGIMENTO ESCOLAR DE ACORDO COM O NOVO CONTEXTO. ENCONTROS PRESENCIAIS NO PERÍODO DE 12 MESES. PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDEB, VAAF, VAAT, VAAR E ETI SEMINÁRIO ANUAL PARA OS PREFEITOS AS E SECRETÁRIOS ASServiço MÊS 12 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Total estimado dos itens R$ 60.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE SOLÂNEA/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOLANEA
CNPJ
08.787.236/0001-21
Unidade
Prefeitura Municipal de Solânea
Código da unidade (UASG)
1
Local
Solânea - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0134/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08787236000121-1-000133/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.046,77, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOLANEA publicou 102 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 541.995,53, e o total já movimentado soma R$ 52 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Solânea - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLANEA, em Solânea - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08787236000121-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.