Contratação de empresa especializada de engenharia exclusivamente para a execução de obra de implantação/substituição de rede de drenagem pluvial com tubos de concreto armado em…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec Municipal de Obras e Transportes
Documentos do edital
- Relatorio - Edital - WCO621203-288-CXNJOQOIIDRCYI-9.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__MINUTA_DO_CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_II__ETP_Rua_Jacinta_Susin.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_III__PROJETO_TECNICO.pdf Termo de Referência · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_IV__PO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_V__CFF.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_VI__BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_VII__Encargos_Rua_Jacinta_Susin.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_VIII__Modelo_de_Declaracao_Conjunta__OBRAS.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_IX__RESOLUCAO_N._008FUNDEC.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOPÓGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço | HORAS (HR) | 10 | R$ 53,68 | R$ 536,80 |
| 2 | ENCARREGADO GERAL DE OBRAS (HORISTA)Serviço | HORAS (HR) | 20 | R$ 74,97 | R$ 1.499,40 |
| 3 | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço | HORAS (HR) | 10 | R$ 170,82 | R$ 1.708,20 |
| 4 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF 03/2022 PSServiço | METRO QUADRADO (M2) | 4,5 | R$ 606,74 | R$ 2.730,33 |
| 5 | ESCAVAÇÃO VERTICAL PARA EDIFICAÇÃO, COM CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE SOLO DE 1ª CATEGORIA, COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA: 0,8 M³ / 111 HP), FROTA DE 2 CAMINHÕES BASCULANTES DE 18 M³, DMT ATÉ 1 KM E VELOCIDADE MÉDIA 14 KM/H. AF_05/2020Serviço | METRO CUBICO (M3) | 180 | R$ 18,36 | R$ 3.304,80 |
| 6 | CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA - CHP DIURNO. AF_06/2014Serviço | CUSTO HORA PRODUTIVA (CHP) | 6 | R$ 359,02 | R$ 2.154,12 |
| 7 | CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3, TRUCADO CABINE SIMPLES, PESO BRUTO TOTAL 23.000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 15.935 KG, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTÊNCIA 230 CV INCLUSIVE CAÇAMBA METÁLICA - CHP DIURNO. AF_06/2014Serviço | CUSTO HORA IMPRODUTIVA (CHI) | 6 | R$ 101,05 | R$ 606,30 |
| 8 | LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*. AF_01/2024Serviço | METRO CUBICO (M3) | 5,4 | R$ 229,21 | R$ 1.237,73 |
| 9 | TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 1000 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_03/2024Serviço | METRO (M) | 36 | R$ 807,13 | R$ 29.056,68 |
| 10 | REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (CAPACIDADE DA CAÇAMBA DA RETRO: 0,26 M³/POTÊNCIA: 88 HP), LARGURA 0,8 A 1,5 M, PROFUNDIDADE 1,5 A 3,0 M, COM SOLO (SEM SUBSTITUIÇÃO) DE 1ª CATEGORIA E COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023Serviço | METRO CUBICO (M3) | 139,31 | R$ 17,07 | R$ 2.378,02 |
| 11 | CAIXA PARA BOCA DE LOBO COMBINADA COM GRELHA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 1,3 X 1,0 X 1,2 M. AF_12/2020Material | UNIDADE (UN) | 3 | R$ 4.022,94 | R$ 12.068,82 |
| 12 | REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM PÓ DE PEDRA, COM REAPROVEITAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS - INCLUSO RETIRADA E COLOCAÇÃO DO MATERIAL. AF_12/2020Serviço | METRO QUADRADO (M2) | 90 | R$ 79,69 | R$ 7.172,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.453,30 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada de engenharia exclusivamente para a execução de obra de implantação/substituição de rede de drenagem pluvial com tubos de concreto armado em extensão de 36,00 metros úteis e execução/instalação de 3 (três) bueiros na Rua Jacinta Susin, situada no Distrito de Vale Vêneto, Município de São João do Polêsine/RS.
Informação complementar
RESOLUÇÃO N.º 008/FUNDEC, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS para a implementação do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos - PREPARA RS e estabelece critérios para transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo aos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul destinados à execução de ações de mitigação e preparação relacionadas a eventos adversos súbitos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
- CNPJ
- 94.444.247/0001-40
- Unidade
- Sec Municipal de Obras e Transportes
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- São João do Polêsine - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 390/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94444247000140-1-000315/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.453,30 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 5.314 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.419.961,60, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE publicou 262 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 56.939,16, e o total já movimentado soma R$ 14,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.453,30, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621203-288-CXNJOQOIIDRCYI-9.pdf, ANEXO_I__MINUTA_DO_CONTRATO.pdf, ANEXO_II__ETP_Rua_Jacinta_Susin.pdf, ANEXO_III__PROJETO_TECNICO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Polêsine - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE, em São João do Polêsine - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444247000140-1-000315/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.