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5/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Clara d'Oeste - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para Reforma da EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Maria Luiza, conforme Plano…

MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D' OESTE

Valor estimado R$ 1.264.762,46
Propostas até 10/06/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 25/05/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para Reforma da EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Maria Luiza, conforme Plano de Ação n° 09032025-079056 - Emenda Parlamentar 202525170003 - Vinicius Carvalho - Transferegov.br e o Município de Santa Clara D’Oeste

Informação complementar

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para Reforma da EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Maria Luiza, conforme Plano de Ação n° 09032025-079056 - Emenda Parlamentar 202525170003 - Vinicius Carvalho - Transferegov.br e o Município de Santa Clara D’Oeste

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE
CNPJ
45.135.944/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D' OESTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Clara d'Oeste - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45135944000104-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/06/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.264.762,46 está entre as maiores das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 92% delas. Na amostra de 697 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.353.318,22, variando de R$ 103,50 a R$ 307.840.122,85.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE publicou 2 contratações no PNCP desde 25/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 775.044,37, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/06/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.264.762,46. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Clara d'Oeste - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE, em Santa Clara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45135944000104-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 25/05/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.