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(1349) | 29-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedro Afonso - TO UASG 4 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO – FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 40.050,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARIMBO AUTOMÁTICO 3,8 CM X 1,4 CM, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO, COM ESTOJO AUTO ENTINTADO E ALMOFADA ACOPLADA, COM VISOR PARA VISUALIZAR A IMPRESSÃO DO TEXTO DO CARIMBO, COM O TEXTO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE.ServiçoNão se aplica UN 75 R$ 55,00 R$ 4.125,00
2 SERVIÇO DE TROCA DE TEXTO DE CARIMBOS AUTO-ENTINTAVEL MEDINDO 38CM X 14CMServiçoNão se aplica SERV 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00
3 Cadernos Diagnostico 1 PRÉ ESCOLA (05 ANOS) 7-8 pag. formato A3 4/4 - impressõesServiçoNão se aplica SV 240 R$ 4,50 R$ 1.080,00
4 Cadernos Diagnostico 2 PRÉ ESCOLA (05 ANOS) 7-8 pag formato A3 4/4 impressõesServiçoNão se aplica SV 240 R$ 4,50 R$ 1.080,00
5 Cadernos Diagnostico 3 PRÉ ESCOLA (05 ANOS) 7-8 pag formato A3 4/4 impressõesServiçoNão se aplica SV 240 R$ 4,50 R$ 1.080,00
6 AVALIAÇÃO DIAGÓSTICA L INGUA PORTUGUESA 3ANO 10 pag. formato A3 4/4 impressõesServiçoNão se aplica SV 50 R$ 6,75 R$ 337,50
7 AVALIAÇÃO DIAGÓSTICA L INGUA PORTUGUESA 4ANO 13 pag. formato A3 4/4 impressõesServiçoNão se aplica SV 30 R$ 9,00 R$ 270,00
8 AVALIAÇÃO DIAGÓSTICA MATE,ÁTICA 3ANO 12 pag. formato A3 4/4 impressõesServiçoNão se aplica SV 50 R$ 9,00 R$ 450,00
9 AVALIAÇÃO DIAGÓSTICA MATEMÁTICA 4ANO 13 pag. formato A3 4/4 impressõesServiçoNão se aplica SV 30 R$ 9,00 R$ 270,00
10 Avaliação Final Língua Portuguesa 3ANO 15 pag. formato A3 4/4 IMPRESSÕESServiçoNão se aplica SV 50 R$ 9,00 R$ 450,00
11 Avaliação Final Língua Portuguesa 4ANO 14 pag. formato a3 4/4ServiçoNão se aplica SV 30 R$ 9,00 R$ 270,00
12 Avaliação Final Matemática 3ANO 13 pag. formato A3 4/4 impressõesServiçoNão se aplica SV 50 R$ 9,00 R$ 450,00
13 Avaliação Final Matemática 4ANO 13 pag formato A3 4/4 impressõesServiçoNão se aplica SV 30 R$ 9,00 R$ 270,00
14 REVER APRENDER MAIS_3 ANO_LINGUA PORTUGUESA 188 pag formato A4 4/4 impressõesServiçoNão se aplica SV 50 R$ 180,00 R$ 9.000,00
15 REVER APRENDER MAIS_3 ANO MATEMATICA_ALUNO_DIGITAL 224 pag formato A4 - IMPRESSÕESServiçoNão se aplica SV 50 R$ 190,00 R$ 9.500,00
16 REVER APRENDER MAIS_4 ANO_LINGUA PORTUGUESA 188 pag. formato A4 4/4 IMPRESSÕESServiçoNão se aplica SV 30 R$ 180,00 R$ 5.400,00
17 REVER APRENDER MAIS_4 ANO_MATEMATICA 228 pag. formato A4 4/4 IMPRESSÕESServiçoNão se aplica SV 20 R$ 190,00 R$ 3.800,00
18 SIMULADO_LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA 3ANO 18 pag formato A3 4/4 - IMPRESSÕESServiçoNão se aplica SV 50 R$ 11,25 R$ 562,50
19 SIMULADO LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA 4ANO 21 pag formato A3 4/4 IMPRESSÕESServiçoNão se aplica SV 30 R$ 13,50 R$ 405,00
Total estimado dos itens R$ 40.050,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO – FME.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME
CNPJ
19.459.687/0001-56
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
4
Local
Pedro Afonso - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
225/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19459687000156-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.050,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Tocantins: é maior que 56% delas. Na amostra de 50 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 149.257,03, variando de R$ 420,30 a R$ 1.607.669,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME publicou 25 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 378.851,68, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1349) | 29-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.050,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa 1349, Relatorio de Termo de Adjudicação, Certidão de Publicação 1349, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro Afonso - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME, em Pedro Afonso - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19459687000156-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 09:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.