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DL 57/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tenente Portela - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças destinadas à manutenção do rolo compactador XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura…

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS

Valor estimado R$ 19.321,47
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Silicone neutro alta temperaturaMaterial Unidade 1 R$ 49,90 R$ 49,90
2 Material de limpeza (estopa, pano, querosene)Material KIT 1 R$ 220,00 R$ 220,00
3 Placa de arrasteMaterial Unidade 1 R$ 2.390,00 R$ 2.390,00
4 Alavanca do governadorMaterial Unidade 1 R$ 290,00 R$ 290,00
5 AcoplamentoMaterial Unidade 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
6 FILTRO HIDRAULICOMaterial Unidade 2 R$ 290,00 R$ 580,00
7 Reparo motorMaterial Unidade 1 R$ 7.520,00 R$ 7.520,00
8 REPARO CILINDRO DIREÇÃOMaterial Unidade 2 R$ 340,00 R$ 680,00
9 Reparo bombaMaterial Unidade 1 R$ 5.050,00 R$ 5.050,00
10 Mangueira alfagoma ½ 2 tramasMaterial Metros 0,55 R$ 75,58 R$ 41,57
11 Terminal DKO 90 22Material Unidade 1 R$ 32,00 R$ 32,00
12 Terminal DKO 22Material Unidade 1 R$ 24,00 R$ 24,00
13 Kit vedação dos freiosMaterial Unidade 2 R$ 650,00 R$ 1.300,00
14 CAPA 1/2Material Unidade 2 R$ 22,00 R$ 44,00
Total estimado dos itens R$ 19.321,47

Objeto completo

Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças destinadas à manutenção do rolo compactador XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura Rural.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
CNPJ
87.613.089/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tenente Portela - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
126/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613089000140-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.321,47 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 586.038,09, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 26 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 640.326,71, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 57/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.321,47, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: processo scan, etp scan, proposta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tenente Portela - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 16:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.