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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alcantil - PB UASG 01612470 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria…

MUNICIPIO DE ALCANTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

Valor estimado R$ 63.408,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (52)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ SÓLUVEL ISENTO DE SACAROSEMaterial PCT 4 R$ 18,15 R$ 72,60
2 ACHOCOLATADO EM PÓ, COMPOSTO DE AÇÚCAR, PÓ DE CACAU, MALTODEXTRINA, VITAMINAS, EMULSIFICANTE, LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE, PCT. C/500GMaterial PCT 200 R$ 4,75 R$ 950,00
3 AÇUCAR TRITURADO, TIPO 1, PCT. C/1KGMaterial KG 83 R$ 3,54 R$ 293,82
4 ADOÇANTE DIÉTICO LÍQUIDO TRANSPARENTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICO C/ NO MÍNIMO 100 MLMaterial UND 8 R$ 2,75 R$ 22,00
5 ALHO SECO A GRANEL, Nº 06, PACOTE C/1KGMaterial KG 25 R$ 23,98 R$ 599,50
6 AMIDO DE MILHO TRADICIONAL, CX.C/200GMaterial UND 83 R$ 3,48 R$ 288,84
7 ARROZ, BRANCO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, PCT. C/1KG.Material KG 200 R$ 3,98 R$ 796,00
8 ARROZ, PARBOLIZADO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, PCT. C/1KGMaterial KG 150 R$ 5,98 R$ 897,00
9 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500MLMaterial UND 3 R$ 39,98 R$ 119,94
10 BISCOITO DOCE ROSQUINHA PCT C/ NO MÍNIMO 350 GMaterial PCT 42 R$ 4,55 R$ 191,10
11 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, PCT. C/400GMaterial PCT 90 R$ 4,55 R$ 409,50
12 BISCOITO ISENTO DE GLÚTEN, TIPO POVILHO OU OUTRO C/ NO MÍMINO 200 GMaterial UND 8 R$ 6,69 R$ 53,52
13 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, PCT. C/400GMaterial PCT 104 R$ 4,55 R$ 473,20
14 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PCT. C/500GMaterial PCT 104 R$ 13,98 R$ 1.453,92
15 CANELA EM PÓ C/ 40 GMaterial UND 21 R$ 1,45 R$ 30,45
16 CANJICA DE MILHO TIPO BRANCA TIPO 1 500 GMaterial PCT 83 R$ 2,45 R$ 203,35
17 CANJIQUINHA TIPO XEREM C/ 500 GMaterial UND 100 R$ 2,66 R$ 266,00
18 CARNE BOVINA TIPO CHARQUE PA, SECAMaterial KG 93 R$ 49,98 R$ 4.648,14
19 CARNE BOVINA, MOÍDA, RESFRIADA, PACOTE C/1KGMaterial KG 167 R$ 37,79 R$ 6.310,93
20 CARNE BOVINA, RESFRIADA, TIPO ACEM, COM OSSOMaterial KG 100 R$ 34,88 R$ 3.488,00
21 CARNE BOVINA, RESFRIADA, TIPO ACEM, SEM OSSO, SEM GORDURA E SEM PELANCAMaterial KG 167 R$ 46,97 R$ 7.843,99
22 COLORÍFICO PCT C/100GMaterial UND 333 R$ 0,97 R$ 323,01
23 COMINHO EM PÓ COM NO MÍNIMO 40 GMaterial UND 333 R$ 0,99 R$ 329,67
24 CRAVO DA ÍNDIA C/ 40 GMaterial UND 21 R$ 5,49 R$ 115,29
25 EXTRATO DE SOJA EM PÓ C/ NO MÍNIMO 200 GMaterial PCT 10 R$ 9,98 R$ 99,80
26 EXTRATO DE TOMATE, EMBALAGEM C/ NO MÍNIMO 320GMaterial UND 33 R$ 4,96 R$ 163,68
27 FARINHA DE MANDIOCA EMBALAGEM DE 1 KGMaterial KG 17 R$ 5,89 R$ 100,13
28 FARINHA DE MILHO FLOCADA SEM SAL, PCT. C/500G.Material PCT 1.000 R$ 1,69 R$ 1.690,00
29 FARINHA DE TRIGO, EMBALAGEM DE 1 KGMaterial KG 17 R$ 5,25 R$ 89,25
30 FEIJÃO SECO, CARIOQUINHA, TIPO 1, PCT. C/1KGMaterial KG 25 R$ 9,98 R$ 249,50
31 FEIJÃO SECO, MACASSAR, TIPO 1, PCT. C/1KGMaterial KG 200 R$ 7,25 R$ 1.450,00
32 FEIJÃO SECO, PRETO, TIPO 1, PCT. C/1KGMaterial KG 42 R$ 8,19 R$ 343,98
33 FÍGADO BOVINO TIPO I - RESFRIADOMaterial KG 33 R$ 14,59 R$ 481,47
34 FILÉ DE PEIXEMaterial KG 67 R$ 49,98 R$ 3.348,66
35 FRANGO INTEIRO TIPO I - CONGELADOMaterial KG 50 R$ 12,66 R$ 633,00
36 LEITE DE COCO TRADICIONAL C/ NO MÍNIMO 200 MLMaterial UND 50 R$ 1,98 R$ 99,00
37 LEITE EM PÓ INTEGRAL, COM MÍMINO DE 26% DE GORDURAS TOTAIS, PCT. C/200GMaterial PCT 705 R$ 7,98 R$ 5.625,90
38 MACARRÃO ISENTO DE GLÚTEN FÉCULO DE BATATA, DE ARROZ OU OUTROS, EMBALAGEM C/ 500 GMaterial PCT 6 R$ 5,59 R$ 33,54
39 MACARRÃO, TIPO ESPAGUETI, PCT. C/500GMaterial PCT 200 R$ 3,09 R$ 618,00
40 MACARRÃO, TIPO PARAFUSO, PCT. C/500GMaterial PCT 25 R$ 4,93 R$ 123,25
41 ÓLEO DE SOJA REFINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA C/ 900MLMaterial UND 30 R$ 10,49 R$ 314,70
42 PEITO DE FRANGO, RESFRIADO, PCT. C/1KGMaterial KG 700 R$ 15,44 R$ 10.808,00
43 PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, C/ MÍNIMO DE 33% DE PROTEÍNA, PCT. C/500G. SABORES DIVERSOSMaterial KG 150 R$ 6,17 R$ 925,50
44 SAL REFINADO IODADO, PCT. C/1KGMaterial UND 15 R$ 1,09 R$ 16,35
45 VINAGRE DE ALCOOL, POTE C/500MLMaterial UND 75 R$ 1,69 R$ 126,75
46 MARGARINA 500G SEM GORDURA TRANSMaterial UND 58 R$ 6,65 R$ 385,70
47 OVOMaterial UND 150 R$ 24,65 R$ 3.697,50
48 QUEIJO COALHOMaterial KG 20 R$ 49,96 R$ 999,20
49 POLPA DE FRUTAS (SABOR CAJÁ)Material KG 17 R$ 15,95 R$ 271,15
50 POLPA DE FRUTAS (SABOR CAJU)Material KG 33 R$ 7,98 R$ 263,34
51 POLPA DE FRUTAS (SABOR GOIABA)Material KG 17 R$ 7,98 R$ 135,66
52 POLPA DE FRUTAS (SABOR MANGA)Material KG 17 R$ 7,98 R$ 135,66
Total estimado dos itens R$ 63.408,44

Objeto completo

Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALCANTIL
CNPJ
01.612.470/0001-79
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Código da unidade (UASG)
01612470
Local
Alcantil - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
260924DP00025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612470000179-1-000129/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.408,44 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 54% delas. Na amostra de 669 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 802.277,36, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALCANTIL publicou 73 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 333.492,08, e o total já movimentado soma R$ 21,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.408,44, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alcantil - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALCANTIL, em Alcantil - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612470000179-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.