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000066/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Novo do Sul - ES UASG 27165711000172-001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ARBITRAGEM, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE DIVERSAS MODALIDADES…

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimado R$ 69.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de arbitragem esportivaServiço SERVIÇO 80 R$ 867,50 R$ 69.400,00
Total estimado dos itens R$ 69.400,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ARBITRAGEM, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES.

Informação complementar

O município de Rio Novo do Sul/ES tem como compromisso valorizar ao máximo o esporte,reconhecendo sua importância como ferramenta de inclusão social para crianças, jovens, adultose idosos, sem qualquer restrição. A prática esportiva promove não apenas a saúde e o bem-estarda população, mas também fortalece o convívio social e incentiva hábitos saudáveis.Dessa forma, visando garantir a qualidade e a transparência nas competições esportivasrealizadas no município, torna-se necessária a contratação de uma empresa especializada naprestação de serviços de arbitragem. Esse serviço é essencial para a organização e conduçãoadequada dos campeonatos, assegurando imparcialidade e profissionalismo nas disputas.Atualmente, o município oferece apoio a diversas modalidades esportivas, com destaque para ovoleibol, handebol, futsal, futebol de campo e beach soccer. A realização de competições nessasmodalidades fortalece o desenvolvimento do esporte local, incentiva a participação da sociedadee contribui para a formação de atletas.Diante disso, a contratação de uma empresa especializada em arbitragem qualificada se fazindispensável para garantir o sucesso e a continuidade dos eventos esportivos promovidos pelo município, uma vez que a secretaria não dispõe em seu quadro funcional de profissionaiscapacitados para realizar tais serviços.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ
27.165.711/0001-72
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Código da unidade (UASG)
27165711000172-001
Local
Rio Novo do Sul - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-HKDG1/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165711000172-1-000112/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 69.400,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 65% delas. Na amostra de 2.261 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.547.231,67, variando de R$ 108,39 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL publicou 40 contratações no PNCP desde 15/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.704,66, e o total já movimentado soma R$ 7,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, máquinas, implementos e equipamentos pesados, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000066/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 69.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O_-_ARBITRAGEM_(2026-HKDG1) (1), TERMO_DE_REFERENCIA (1).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Novo do Sul - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, em Rio Novo do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165711000172-1-000112/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.