Contratação de empresa de especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - MÃO DE OBRA FIXA - EQUIPE DE EXECUÇÃOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 184.607,00 | R$ 184.607,00 |
| 2 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - MÃO DE OBRA FIXA - EQUIPE DE EXECUÇÃO ( Engenheiro Eletricista)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 36.670,91 | R$ 36.670,91 |
| 3 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - MÃO DE OBRA - EQUIPE DE EXECUÇÃO (Engenheiro de Segurança do Trabalho)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 7.018,17 | R$ 7.018,17 |
| 4 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - CUSTOS COM DESLOCAMENTO E SERVIÇOS POR DEMANDAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 23.332,56 | R$ 23.332,56 |
| 5 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - CUSTOS COM MÃO DE OBRA EVENTUAL, DESLOCAMENTO DE EMERGÊNCIA E PERNOITESServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 10.062,89 | R$ 10.062,89 |
| 6 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - MATERIAIS DE REPOSIÇÃO (Materiais, peças, produtos e componentes de reposição, aplicados os descontos concedidos na licitação + BDI - custos que ocorrerão caso haja a utilização de materiais e mediante autorização prévia)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 48.088,00 | R$ 48.088,00 |
| 7 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - OUTRAS DESPESAS – POR DEMANDA (MEDIANTE AUTORIZAÇÃO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.063,08 | R$ 5.063,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 314.842,61 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa de especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), nos sistemas prediais dos imóveis ocupados pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo, em todas as suas dependências, incluindo todos seus componentes, dispositivos, equipamentos e acessórios, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 200049
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1.34.001.005514/2025-74
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001354/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 314.842,61 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 759.441,56, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 451 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 809.221,23, e o total já movimentado soma R$ 356,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 314.842,61, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SLDE 12-08-2026.rar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001354/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 17:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.