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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 São Leopoldo - RS UASG 930388 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de recuperação mecânica da Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EBE) Paim, integrante do Sistema de Esgotamento…

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE · MRS-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

Valor estimado R$ 83.213,90
Propostas até 05/11/2026 às 08:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 27/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Equipamentos Hidromecânicos Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de recuperação mecânica da Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EBE) Paim, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Vicentina, com fornecimento de material, mão de obra, instalação e comissionamento, conforme as especificações, os quantitativos e os elementos técnicos deste Termo de Referência e de seus apêndices.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 83.213,90 R$ 83.213,90
Total estimado dos itens R$ 83.213,90

Objeto completo

Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de recuperação mecânica da Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EBE) Paim, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Vicentina, com fornecimento de material, mão de obra, instalação e comissionamento, conforme as especificações, os quantitativos e os elementos técnicos deste Termo de Referência e de seus apêndices.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE
CNPJ
88.368.386/0001-30
Unidade
MRS-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Código da unidade (UASG)
930388
Local
São Leopoldo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2026-6776
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88368386000130-1-000311/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 83.213,90 está acima da metade das contratações de água e saneamento em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 629 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.059.952,31, variando de R$ 103,03 a R$ 189.325.440,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE publicou 115 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.747.743,04, e o total já movimentado soma R$ 305 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 83.213,90, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licitacao n 10.2026.pdf, TR - Termo de Referencia.pdf, Parecer de Legalidade.pdf, Apendice A - Memorial Descritivo.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Leopoldo - RS?

A contratação é conduzida por SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE, em São Leopoldo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88368386000130-1-000311/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.