Contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de servicos de adequacao manutencao e recuperacao de sistemas individuais de esgotamento sanitario em 05 cinco…
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENGENHEIRO AGRONOMO DE OBRA PLENOServiçoNão se aplica | Servico | 45 | R$ 177,44 | R$ 7.984,80 |
| 2 | ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 3.200,00 | R$ 6.400,00 |
| 3 | DEMOLICAO DE ARGAMASSAS REBOCO ALVENARIA DE FORMA MANUAL SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09 2023ServiçoNão se aplica | M2 | 165 | R$ 16,04 | R$ 2.646,60 |
| 4 | REMOCAO DE TUBULACOES TUBOS E CONEXOES DE AGUA FRIA DE FORMA MANUAL E SEM REAPROVEITAMENTOServiçoNão se aplica | METRO | 154 | R$ 0,71 | R$ 109,34 |
| 5 | REMOCAO DE ENTULHO CLASSE A ALVENARIA CONCRETO ARGAMASSAS E CERAMICOS POR DUTO DE ENTULHO E ACONDCIONAMENTO FINAL EM CACAMBAServiçoNão se aplica | M3 | 33 | R$ 103,58 | R$ 3.418,14 |
| 6 | REFORMA DAS PAREDES INTERNAS E REALIZACAO DE IMPERMEABILIZACAO COM ARGMASSA POLIMERICAServiçoNão se aplica | Servico | 5 | R$ 3.312,50 | R$ 16.562,50 |
| 7 | LIMPEZA DA FOSSA EXISTENTE UTILIZANDO CAMINHAO LIMPA FOSSA COM DESTINO DOS RESIDIOS PARA ATERRO SANITARIO.ServiçoNão se aplica | Servico | 5 | R$ 2.312,50 | R$ 11.562,50 |
| 8 | REFORMA DAS PAREDES INTERNAS DE FILTRO ANAEROBICO E REALIZACAO DE IMPERMEABILIZACAO COM ARGMASSA POLIMERICAServiçoNão se aplica | Servico | 5 | R$ 3.312,50 | R$ 16.562,50 |
| 9 | TROCA DAS CAMADAS FILTRANTES POR MATERIAS NOVOSServiçoNão se aplica | Servico | 5 | R$ 3.350,00 | R$ 16.750,00 |
| 10 | LIMPEZA DE SUMIDOURO EXISTENTE UTILIZANDO CAMINHAO LIMPA FOSSA COM DESTINO DOS RESIDIOS PARA ATERRO SANITARIO.ServiçoNão se aplica | Servico | 5 | R$ 2.312,50 | R$ 11.562,50 |
| 11 | REFORMA DAS PAREDES INTERNAS DO SUMIDOURO E REALIZACAO DE IMPERMEABILIZACAO COM ARGMASSA POLIMERICAServiçoNão se aplica | Servico | 5 | R$ 2.437,50 | R$ 12.187,50 |
| 12 | TROCA DAS CAMADAS FILTRANTES POR MATERIAS NOVOSServiçoNão se aplica | Servico | 5 | R$ 2.100,00 | R$ 10.500,00 |
| 13 | RECUPERACAO DAS CAIXAS TAMPAS LIMPEZAS TUBULACOES.ServiçoNão se aplica | Servico | 5 | R$ 700,00 | R$ 3.500,00 |
| 14 | TESTES DE ESTANQUEIDADES DE TODO SISTEMA DE TRATAMENTOServiçoNão se aplica | Servico | 5 | R$ 537,50 | R$ 2.687,50 |
| 15 | REMOCAO DE TUBULACOES TUBOS E CONEXOES DE ESGOTO DE FORMA MANUAL SEM REAPROVEITAMENTO. AF 09 2024ServiçoNão se aplica | METRO | 256 | R$ 1,38 | R$ 353,28 |
| 16 | LIMPEZA DA FOSSA EXISTENTE UTILIZANDO CAMINHAO LIMPA FOSSA COM DESTINO DOS RESIDIOS PARA ATERRO SANITARIO.ServiçoNão se aplica | Servico | 5 | R$ 1.437,50 | R$ 7.187,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 129.974,66 | ||||
Objeto completo
Contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de servicos de adequacao manutencao e recuperacao de sistemas individuais de esgotamento sanitario em 05 cinco Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Olinda PE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLINDA
- CNPJ
- 10.404.184/0001-09
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Olinda - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 99151
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10404184000109-1-000577/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 129.974,66 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Pernambuco: é maior que 5% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 68.528.656,74, variando de R$ 840,00 a R$ 10.900.741.860,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLINDA publicou 422 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 270.521,46, e o total já movimentado soma R$ 114,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99151 | Processo 99182/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 129.974,66, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD E AUTORIZACOES, TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Olinda - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLINDA, em Olinda - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10404184000109-1-000577/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 13:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.