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004/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 27 dias 📍 Porto Seguro - BA UASG 1701 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de Construção Civil para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução de implementação de…

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO

Valor estimado R$ 24.010.893,14
Propostas até 22/09/2026 às 10:00 Faltam 27 dias
Abertura das propostas 26/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução de implementação de reforma, pavimentação de acesso e construção de infraestrutura da praça do Parque Central, no distrito de Arraial D’Ajuda, município de Porto Seguro/BA, conforme Convênio nº 954850/2023ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 24.010.893,14 R$ 24.010.893,14
Total estimado dos itens R$ 24.010.893,14

Objeto completo

Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de Construção Civil para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução de implementação de reforma, pavimentação de acesso e construção de infraestrutura da praça do Parque Central, no distrito de Arraial D’Ajuda, município de Porto Seguro/BA, conforme Convênio nº 954850/2023.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
CNPJ
13.635.016/0001-12
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO
Código da unidade (UASG)
1701
Local
Porto Seguro - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
785/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13635016000112-1-000370/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.010.893,14 está entre as maiores das contratações de obras em Bahia: é maior que 93% delas. Na amostra de 633 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.655.147,67, variando de R$ 970,00 a R$ 367.545.252,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO publicou 69 contratações no PNCP desde 25/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.324.845,39, e o total já movimentado soma R$ 76,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 27 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.010.893,14, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I ANTEPROJETO, PROPOSTA 056420 2023 Memorial, PROPOSTA 056420 2023 Termo de Referencia, Edital CP004 2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Seguro - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, em Porto Seguro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13635016000112-1-000370/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.