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PE 036/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Pilão Arcado - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e III, da Lei…

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO

Valor estimado R$ 343.177,45
Propostas até 26/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 11:30
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Recarga de Cilindro de Gás Oxigênio Medicinal com 10 m³Material UNID 475 R$ 329,83 R$ 156.669,25
2 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Recarga de Cilindro de Gás Oxigênio Medicinal com 10 m³MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 150 R$ 329,83 R$ 49.474,50
3 Recarga de Cilindro de Gás Oxigênio Medicinal com 0,4 m³MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 250 R$ 141,18 R$ 35.295,00
4 Recarga de Cilindro de Gás Oxigênio Medicinal com 0,2 m³MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 125 R$ 131,18 R$ 16.397,50
5 Recarga de Cilindro de Gás Oxigênio Medicinal com 1,5 m³MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 80 R$ 202,53 R$ 16.202,40
6 Recarga de Cilindro de Gás Oxigênio Medicinal com 4,5 m³MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 125 R$ 283,86 R$ 35.482,50
7 Cilindro de Gás, Material Aço, Tipo Gás Oxigênio, Volume 10 m³MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 R$ 3.365,63 R$ 33.656,30
Total estimado dos itens R$ 343.177,45

Objeto completo

Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e III, da Lei 147/2014, aquisição parcelada, de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Pilão Arcado/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
CNPJ
13.692.033/0001-91
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pilão Arcado - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
123/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13692033000191-1-000104/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 343.177,45 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Bahia: é maior que 84% delas. Na amostra de 253 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 224.183,43, variando de R$ 110,00 a R$ 4.100.431,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO publicou 31 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.752.744,21, e o total já movimentado soma R$ 71,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 036/2025?

O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 343.177,45, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGO_ELETRNICO_036_2025__Edital_.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pilão Arcado - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, em Pilão Arcado - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13692033000191-1-000104/2025 · Última atualização do órgão: 12/01/2026 às 09:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.