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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 389092 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de divisórias em gesso acartonado e serviços correlatos, visando a adequação do espaço físico…

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL

Valor estimado R$ 30.780,00
Propostas até 08/01/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 19/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras civis de edificações residenciais e comerciais Contratação de empresa, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de divisórias em gesso acartonado e serviços correlatos, visando a adequação do espaço físico para a instalação da gerência das inspetorias no 7º andar da sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís, nº 77 - Porto Alegre/RSServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 30.780,00 R$ 30.780,00
Total estimado dos itens R$ 30.780,00

Objeto completo

Contratação de empresa, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de divisórias em gesso acartonado e serviços correlatos, visando a adequação do espaço físico para a instalação da gerência das inspetorias no 7º andar da sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís, nº 77 - Porto Alegre/RS

Informação complementar

Dispensa de Licitação - DISP01/2026

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS
CNPJ
92.695.790/0001-95
Unidade
CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL
Código da unidade (UASG)
389092
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2025.000016222-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92695790000195-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.780,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS publicou 49 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 311.418,07, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, combustível, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.780,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_CREA-RS - 3575585 - Autorizacao.pdf, ANEXO VIII - Projeto arquitetonico.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 01-2026.pdf, ANEXO I - Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92695790000195-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.