BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
239/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 090030 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa capacitada para realizar a investigação das estruturas de fundação existentes através de escavação da antiga área construída e da demolição de 3 blocos e 3…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Valor estimado R$ 60.000,00
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 14:45
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras civis de construção prediais residenciais e comerciais Contratação de empresa capacitada para realizar a investigação das estruturas de fundação existentes através de escavação da antiga área construída e da demolição de 3 blocos e 3 estacas de fundação no terreno da futura subseção judiciaria de Joinville, SC, situado na Rua Princesa Izabel, nº220, conforme detalhado em anexo. Maiores informações pelo fone 51 3213 3771 ou [email protected]. Atentar para as condições constantes no Termo de Referência e Memorial Descritivo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Total estimado dos itens R$ 60.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa capacitada para realizar a investigação das estruturas de fundação existentes através de escavação da antiga área construída e da demolição de 3 blocos e 3 estacas de fundação no terreno da futura subseção judiciaria de Joinville, SC, situado na Rua Princesa Izabel, nº220, conforme detalhado em anexo. Maiores informações pelo fone 51 3213 3771 ou [email protected]

Informação complementar

A empresa deverá atender a todos os requisitos constantes nos anexos.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
CNPJ
92.518.737/0001-19
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Código da unidade (UASG)
090030
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0008726-59.2026.4.04.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92518737000119-1-000127/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.736.586,75, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO publicou 88 contratações no PNCP desde 28/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 232.245,92, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 239/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8607699_Memorial_Descritivo-1.pdf, SEI_8607620_Termo_de_Referencia-1.pdf, Planilha para orcamento.pdf, Planta_de_escavacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92518737000119-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.