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000046/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vargem Alta - ES UASG 31723570000133-001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELA MONTADORA FIAT PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO VOLCANO 2.0 DIESEL 2024, PERTENCENTE À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Valor estimado R$ 1.326,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ELEMENTO FILTMaterial UNIDADE 1 R$ 96,70 R$ 96,70
2 ELEMENTO FILTRANTE AUTOPEÇASMaterial UNIDADE 1 R$ 356,90 R$ 356,90
3 FILTRO OLEO DO MOTORMaterial PEÇA 1 R$ 82,42 R$ 82,42
4 OLEO MOTORMaterial UNIDADE 5 R$ 74,80 R$ 374,00
5 REVISÃOServiço UNIDADE 1,3 R$ 320,00 R$ 416,00
Total estimado dos itens R$ 1.326,02

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELA MONTADORA FIAT PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO VOLCANO 2.0 DIESEL 2024, PERTENCENTE À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA E URGENTE, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO FIAT TORO VOLCANO 2.0 DIESEL 2024, DE PLACA TLA0D30, ESTÁ APRESENTANDO FALHAS MECÂNICAS E RUÍDOS QUE DEMANDAM REVISÃO IMEDIATA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DO T

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
CNPJ
31.723.570/0001-33
Unidade
Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Código da unidade (UASG)
31723570000133-001
Local
Vargem Alta - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2025-89HXP/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31723570000133-1-000157/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.326,02 está entre as menores das contratações de combustível em Espírito Santo: é maior que 2% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.828.138,61, variando de R$ 113,60 a R$ 109.413.177,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA publicou 112 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 572.783,80, e o total já movimentado soma R$ 63,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 000046/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.326,02, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CS_JUCEES_07-12-2025_-_PODIUM_CACHOEIRO, JUSTIFICATIVA_PARA_SELECAO_DO_FORNECEDOR_E_PRECO_P, TERMO_DE_REFERENCIA-_REVISAO_DA_TORO_ATUALIZADO, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR-_1O_REVISAO_TORO-_DISPEN e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vargem Alta - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, em Vargem Alta - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31723570000133-1-000157/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.