Contratação de cursos in company de capacitação para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação nas Unidades de internação das regionais de Novo Hamburgo…
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL · FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RS
Documentos do edital
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
- 1_Cotacao_Senac.pdf Outros Documentos · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
- Extrato dispensa 9031 DOE.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
- Termo de dispensa de licitacao 9031-2025.pdf Outros Documentos · publicado em 24/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CASE NH - CONFEITARIA PARA INICIANTES 80HServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 19.300,00 | R$ 19.300,00 |
| 2 | CASE NH - OFICINA DE PREPARAÇÃO PARA PÃES, CUCAS E PIZASServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 16.500,00 | R$ 16.500,00 |
| 3 | CASE CAXIAS DO SUL - TÉCNICAS DE CORTES MASCULINOS E DESIGN DE BARBA BÁSICOServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 13.200,00 | R$ 13.200,00 |
| 4 | CASE CAXIAS DO SUL - PANIFICAÇÃO PARA INICIANTESServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 5 | CASE PASSO FUNDO - PANIFICAÇÃO PARA INICIANTESServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 13.200,00 | R$ 13.200,00 |
| 6 | CASE PASSO FUNDO - TÉCNICAS DE CORTES MASCULINOS E DESIGN DE BARBA BÁSICOServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 7 | CASE PELOTAS - COMIDA DE BOTECOServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| 8 | CASE PELOTAS - OFICINA DE BRIGADEIRO GOURMET E ENROLADOServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 9 | CASE PELOTAS - OFICINA DE COOKIE E BROWNIEServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 10 | CASE SANTA MARIA - OFICINA DE PRODUÇÃO DE HAMBURGUERServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 12.800,00 | R$ 12.800,00 |
| 11 | CASE SANTA MARIA - INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLITServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 32.800,00 | R$ 32.800,00 |
| 12 | CASE SANTO ÂNGELO - TÉCNICAS DE CORTES MASCULINOS E DESIGN DE BARBA BÁSICOServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 13.200,00 | R$ 13.200,00 |
| 13 | CASE URUGUAIANA - PREPARO DE BOLOS E TORTASServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 14 | CASE URUGUAIANA - PANIFICAÇÃO PARA INICIANTESServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 194.500,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de cursos in company de capacitação para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação nas Unidades de internação das regionais de Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santo Ângelo, Uruguaiana, Santa Maria e Pelotas.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 92.956.077/0001-58
- Unidade
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RS
- Código da unidade (UASG)
- 9497
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 25/2158-0002019-4
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92956077000158-1-000038/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 194.500,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 96% delas. Na amostra de 2.118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 82.036,42, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 11 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 135.053,22, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9031/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 194.500,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 1_Cotacao_Senac.pdf, Extrato dispensa 9031 DOE.pdf, Termo de dispensa de licitacao 9031-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92956077000158-1-000038/2025 · Última atualização do órgão: 25/12/2025 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.