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005/2026 -IL/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Balneário Camboriú - SC UASG 5 Divulgada no PNCP

Contratação de credenciados através do Edital nº 003/2025 da FCBC, para apresentações musicais, de pintura artística, de pérfomance, contação de histórias, teatro e assistência de…

FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU · Fundação Cultural de Balneário Camboriú

Valor estimado R$ 11.337,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO MUSICAL.ServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 567,00 R$ 567,00
2 APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRALServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 1.701,00 R$ 1.701,00
3 ASSISTENTE DE EVENTOSServiçoNão se aplica Diária 1 R$ 682,00 R$ 682,00
4 APRESENTAÇÃO MUSICAL.ServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 1.701,00 R$ 1.701,00
5 Performance- CosplayerServiçoNão se aplica Serviço 2 R$ 284,00 R$ 568,00
6 CARICATURA/DESENHOServiçoNão se aplica SERVIÇO 4 R$ 240,00 R$ 960,00
7 APRESENTAÇÃO MUSICAL.ServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 567,00 R$ 567,00
8 Apresentação de rua, escola, live-EspetáculoServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 2.835,00 R$ 2.835,00
9 APRESENTAÇÃO MUSICAL.ServiçoNão se aplica SERVICO 1 R$ 1.134,00 R$ 1.134,00
10 CONTAÇÃO DE HISTÓRIAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 622,00 R$ 622,00
Total estimado dos itens R$ 11.337,00

Objeto completo

Contratação de credenciados através do Edital nº 003/2025 da FCBC, para apresentações musicais, de pintura artística, de pérfomance, contação de histórias, teatro e assistência de eventos no 4º evento Cultura na Rua, que ocorrerá no dia 28 de março de 2026.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU
CNPJ
07.349.637/0001-37
Unidade
Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Código da unidade (UASG)
5
Local
Balneário Camboriú - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
005/2026 -IL
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07349637000137-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.337,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.635,76, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU publicou 42 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.830,15, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 005/2026 -IL/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.337,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL INX, Razão, Autorização.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Balneário Camboriú - SC?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU, em Balneário Camboriú - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07349637000137-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.