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113 | Processo 130/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jarinu - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA REALIZACAO DE ANALISE TECNICO OPERACIONAL E ECONOMICO FINANCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSAO E DE SUA EXECUCAO…

MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 17 DEZESSETE SERVICOS DE AVALIACAO DOS PEDIDOS DE EQUILIBRIOS FORMULADOS PELA CONCESSIONARIA.ServiçoNão se aplica HORA 76,5 Não informado Não informado
2 1 UM SERVICO DE AUDITORIA DOS PARAMETROS TECNICOS E OPERACIONAIS.ServiçoNão se aplica HORA 40 Não informado Não informado
3 1 UM SERVICO DE TARIFA TECNICA 2026ServiçoNão se aplica HORA 20 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATACAO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA REALIZACAO DE ANALISE TECNICO OPERACIONAL E ECONOMICO FINANCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSAO E DE SUA EXECUCAO ORIUNDOS DA CONCORRENCIA N 02 2012 COM ENFASE NA DEFINICAO DA TARIFA PARA O EXERCICIO DE 2026 A PARTIR DO EXAME DO RELATORIO E DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADOS PELA CONCESSIONARIA VISANDO A VERIFICACAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATUAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JARINU
CNPJ
45.780.079/0001-59
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Jarinu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
113
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45780079000159-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JARINU publicou 284 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 895.012,79, e o total já movimentado soma R$ 46,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 113 | Processo 130/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO, TERMO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jarinu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARINU, em Jarinu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45780079000159-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.