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11/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Martinho - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de consultoria especializada e continuadacom foco em capacitação e acompanhamento, para a implementação e uso da inteligência artificial no contexto educacional da…

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS

Valor estimado R$ 66.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA EDUCAÇÃO. <ul> <li>8 horas mensais presenciais no munic&iacute;pio</li> <li>Assessoria t&eacute;cnica e pedag&oacute;gica continuada</li> <li>Reuni&otilde;es e alinhamentos conforme demanda</li> <li>Capacita&ccedil;&otilde;es de equipe, quando necess&aacute;rias</li> <li>PME 2026&ndash;2036 inclu&iacute;do no pacote</li> <li>Confer&ecirc;ncias municipais inclu&iacute;das</li> <li>Suporte t&eacute;cnico &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o legal do PME</li> <li>Assessorar tecnicamente a equipe gestora da Secretaria em demandas pedag&oacute;gicas e administrativas darede;</li> <li>Apoiar processos de planejamento, organiza&ccedil;&atilde;o curricular e acompanhamento de a&ccedil;&otilde;es educacionais;</li> <li>Realizar encontros presenciais mensais para an&aacute;lise, orienta&ccedil;&atilde;o e encaminhamento das prioridades daSMED;</li> <li>Oferecer suporte para reuni&otilde;es t&eacute;cnicas e capacita&ccedil;&otilde;es de equipe, conforme necessidade da Secretaria;</li> <li>Conduzir tecnicamente as etapas de constru&ccedil;&atilde;o do PME 2026&ndash;2036, com apoio &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o,sistematiza&ccedil;&atilde;o, confer&ecirc;ncias e tramita&ccedil;&atilde;o;</li> <li>Fortalecer pr&aacute;ticas de gest&atilde;o com foco em resultados, participa&ccedil;&atilde;o, alinhamento legal e qualidade daeduca&ccedil;&atilde;o municipal.</li> </ul>MaterialNão se aplica MES 12 R$ 5.500,00 R$ 66.000,00
Total estimado dos itens R$ 66.000,00

Objeto completo

Contratação de consultoria especializada e continuadacom foco em capacitação e acompanhamento, para a implementação e uso da inteligência artificial no contexto educacional da rede municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
CNPJ
87.613.097/0001-96
Unidade
MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Martinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo
47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613097000196-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 66.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 91% delas. Na amostra de 1.950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.983,54, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 84 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 398.585,29, e o total já movimentado soma R$ 33,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 66.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639107349487866114homologacao_27937, 63910735111441268727937_CONVOCACAOx, 63910735138345704727937_Proposta de Assessori, 63910735159138018927937_ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Martinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613097000196-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.