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15/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Esperança do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), AO FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E AO…

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL · MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS

Valor estimado R$ 407.430,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), AO FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. <p>CIP ESTIMATIVA ANUAL DE CONTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O - R$ 140.501,16</p> <p>CONTAS DE CONSUMO - R$ 266.928,84</p>MaterialNão se aplica MES 12 R$ 33.952,50 R$ 407.430,00
Total estimado dos itens R$ 407.430,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), AO FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
CNPJ
92.455.393/0001-46
Unidade
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Nova Esperança do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92455393000146-1-000075/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 407.430,00 está entre as maiores das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 995 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 559.765,43, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL publicou 44 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 312.778,03, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, uniformes e epis, concessão, permissão de uso e alienação, coleta de lixo e resíduos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 15/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 407.430,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63894159647494782313342_1_13341_DFD, 63894395652574748013342_ETP, 63894395692995454813342_TR, 63895447512222879013342_PROPOSTA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Esperança do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, em Nova Esperança do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92455393000146-1-000075/2025 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 02:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.