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99 | Processo 99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinheiro Machado - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de concessionaria autorizada para realizacao de revisao periodica preventiva do onibus escolar VW Neobus 15.190 ESC ano modelo 2022 pertencente a frota da Secretaria…

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 4.120,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lubrificacao a partir de MY 2017ServiçoNão se aplica Unidades 3,3 R$ 398,00 R$ 1.313,40
2 Elemento Filtro Oleo MotorMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 152,46 R$ 152,46
3 Filtro DieselMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 186,36 R$ 186,36
4 Filtro Separador de AguaMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 257,28 R$ 257,28
5 Oleo MotorMaterialNão se aplica Litros 17 R$ 48,90 R$ 831,30
6 Filtro ArMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 180,61 R$ 180,61
7 Filtro de ar int CA5626SYPUMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 91,94 R$ 91,94
8 Filtro HidraulicoMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 99,65 R$ 99,65
9 Graxa S3MaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 59,90 R$ 59,90
10 Aditivo ArrefecedorMaterialNão se aplica Unidades 10 R$ 85,00 R$ 850,00
11 BujaoMaterialNão se aplica Unidades 1 R$ 97,95 R$ 97,95
Total estimado dos itens R$ 4.120,85

Objeto completo

Contratacao de concessionaria autorizada para realizacao de revisao periodica preventiva do onibus escolar VW Neobus 15.190 ESC ano modelo 2022 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto com fornecimento de pecas originais insumos e mao de obra especializada conforme especificacoes do fabricante.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
CNPJ
88.084.942/0001-46
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Pinheiro Machado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
99
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88084942000146-1-000135/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.120,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 366 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 158.295,26, e o total já movimentado soma R$ 57,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99 | Processo 99/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.120,85, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11Termo0992026RevisaoJBQ3A54IVa, 03TermodeReferenciaREVISAOJBQ3A54ASSINADO, 06CNDFederalAutomobvalidade080820262, Homologacao0992026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.