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CRE 36/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaraguá do Sul - SC UASG CIN344 Divulgada no PNCP

Contratação de clínica veterinária previamente habilitada no âmbito do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 034/2026-FMS, para prestação de serviços…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL

Valor estimado R$ 3.041.657,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Realização de captura humanizada e contenção de animais errantes ou de difícil manejo, com suspeita ou diagnóstico confirmado de esporotricose, mediante requisição do Setor de Controle de Zoonoses. O serviço deverá ser executado por equipe capacitada, com utilização de técnicas e equipamentos adequados, observando os princípios de bem-estar animal, biossegurança e controle sanitário, conforme normas vigentes. Deverá incluir o transporte seguro do animal em veículo apropriado, garantindo ventilação, higienização e condições adequadas de contenção, com uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI). Compreende ainda a realização de triagem clínica inicial e o encaminhamento do animal para unidade veterinária ou local indicado pelo Setor de Controle de Zoonoses, para avaliação, diagnóstico, tratamento ou demais medidas sanitárias cabíveis. Inclui deslocamento da equipe até o local indicado pelo Setor de Controle de Zoonoses. O serviço será considerado executado mediante a efetiva captura e encaminhamento do animal ao destino definido pelo Setor de Controle de Zoonoses.Serviço SERVIÇO 30 R$ 738,00 R$ 22.140,00
2 Realização do recolhimento e transporte de animais com suspeita ou diagnóstico confirmado de esporotricose que se encontrem sob guarda de terceiros, incluindo clínicas, domicílios ou outros locais indicados pelo Setor de Controle de Zoonoses. O serviço deverá ser executado mediante requisição do Setor de Controle de Zoonoses, contemplando o transporte do animal até unidade veterinária ou local definido para diagnóstico, internação, tratamento ou demais medidas sanitárias cabíveis. Deverá ser realizado em veículo apropriado, garantindo condições adequadas de contenção, ventilação, higienização e biossegurança, com utilização obrigatória de equipamentos de proteção individual (EPI). As atividades deverão observar as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa MAPA nº 18/2020 e demais normas aplicáveis. O serviço inclui deslocamento da equipe até o local indicado pelo Setor de Controle de Zoonoses.Serviço SERVIÇO 200 R$ 250,50 R$ 50.100,00
3 Realização de transporte do lote 01 para devolução de animais ao local de origem ou ao responsável, quando identificado. A devolução será realizada nos casos de alta clínica ou resultado diagnóstico negativo, conforme os protocolos vigentes. O serviço deverá contemplar o transporte do animal em condições adequadas de contenção, ventilação, higienização e biossegurança, com utilização de equipamentos de proteção individual (EPI). As atividades deverão observar as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa MAPA nº 18/2020 e demais normas aplicáveis.Serviço SERVIÇO 200 R$ 186,33 R$ 37.266,00
4 Realização de consulta médica veterinária, destinada à avaliação de animais com suspeita de esporotricose, compreendendo anamnese e exame clínico do animal, com avaliação para identificação de sinais compatíveis com a doença e prescrição conforme as diretrizes técnicas estabelecidas no Protocolo Estadual de Esporotricose Humana e Animal e na Nota Técnica nº 004/2025 – GEZOO/DIVE/SUV/SES/SC, bem como demais normativas sanitárias e/ou outras que as venham substituir durante a vigência do contrato. O valor da consulta compreende exclusivamente a avaliação e prescrição veterinária, não incluindo exames laboratoriais, internação ou procedimentos adicionais.Serviço SERVIÇO 30 R$ 162,50 R$ 4.875,00
5 Realização de consulta médica veterinária em campo, destinado à avaliação de animais com suspeita ou diagnóstico confirmado de esporotricose. A consulta compreende: anamnese e exame clínico completo, identificação de sinais compatíveis com esporotricose, orientação ao tutor quanto ao manejo e medidas de prevenção, prescrição exclusiva do tratamento indicado no protocolo vigente da DIVE/SC e acompanhamento clínico em visitas subsequentes. Todos os atendimentos e condutas adotadas deverão ser devidamente registrados no prontuário do Setor de Controle de Zoonoses. Os atendimentos deverão seguir os protocolos técnicos e normas de biossegurança vigentes. O serviço inclui deslocamento da equipe até o local indicado pelo Setor de Controle de ZoonosesServiço SERVIÇO 600 R$ 298,60 R$ 179.160,00
6 Realização de coleta de amostras biológicas em campo para diagnóstico de esporotricose. A coleta compreende: contenção adequada do animal, coleta de material biológico conforme indicação técnica, identificação, acondicionamento e preparo da amostra, que será encaminhada ao LACEN/SC pelo Setor de Controle de Zoonoses. Deverá ser realizado por profissional habilitado, com uso de técnicas assépticas e EPI, conforme normas vigentes. Sendo todos os insumos necessários fornecidos pela clínica credenciada. Observação: Remuneração por coleta efetivamente realizada, não sendo obrigatória em todos os atendimentos.Serviço SERVIÇO 220 R$ 230,00 R$ 50.600,00
7 Realização de coleta de amostra biológica e exame citológico por meio de análise microscópica. O serviço compreende: coleta do material biológico, preparo e coloração da amostra, análise microscópica e interpretação dos achados e emissão de laudo contendo identificação da amostra, descrição dos achados e conclusão compatível com o exame realizado, conforme a Nota Técnica Nº 60/2023 – CGZV/DEDT/SVSA/MS. O laudo deverá ser disponibilizado no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a coleta.Serviço SERVIÇO 100 R$ 260,87 R$ 26.087,00
8 Prestação de serviços de internação veterinária para suspeita ou diagnóstico confirmado de esporotricose. A internação será indicada para animais sem tutor, em situação de abandono ou nos casos em que o tratamento domiciliar não seja possível ou represente risco sanitário. O serviço deverá ser realizado em instalações apropriadas, dotadas de baias individuais com isolamento físico, superfícies laváveis, ventilação adequada e demais condições que assegurem biossegurança e controle sanitário. O tratamento deverá seguir o protocolo vigente para manejo da esporotricose animal estabelecido pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC), com utilização do medicamento indicado e acompanhamento clínico. Durante todo o período de internação, a clínica deverá assegurar: monitoramento clínico diário, fornecimento de alimentação adequada, manejo higiênico-sanitário, controle da dor, limpeza e desinfecção das instalações, bem como a manutenção de prontuário clínico individualizado contendo registro da evolução clínica, medicamentos administrados, procedimentos realizados e resultados laboratoriais eventualmente obtidos. Os medicamentos, insumos, alimentação e cuidados necessários deverão estar inclusos no valor da diária, não sendo admitida cobrança adicional. A diária será contabilizada por período de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da admissão do animal. A permanência e a alta deverão seguir as orientações do Protocolo vigente.Serviço Diária 9.000 R$ 255,39 R$ 2.298.510,00
9 Realização de procedimento de eutanásia em animais até 10kg com diagnóstico confirmado ou indicação sanitária compatível com esporotricose. A eutanásia será indicada nos casos previsto dentro do Protocolo Estadual de Esporotricose Humana e Animal - 2025 em consonância com a avaliação do Médico Veterinário. O procedimento deverá ser realizado em ambiente apropriado, utilizando técnicas e fármacos que assegurem morte rápida, indolor e livre de sofrimento, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e com a Resolução nº 1.000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Deverá ser executado exclusivamente por médico-veterinário habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada procedimento deverá ser registrado em prontuário, contendo identificação do animal, justificativa técnica, responsável pelo procedimento, data e destinação final da carcaça.Serviço SERVIÇO 20 R$ 403,84 R$ 8.076,80
10 Realização de procedimento de eutanásia em animais de 11kg a 25kg com diagnóstico confirmado ou indicação sanitária compatível com esporotricose. A eutanásia será indicada nos casos previsto dentro do Protocolo Estadual de Esporotricose Humana e Animal – 2025 em consonância com a avaliação do Médico Veterinário. O procedimento deverá ser realizado em ambiente apropriado, utilizando técnicas e fármacos que assegurem morte rápida, indolor e livre de sofrimento, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e com a Resolução nº 1.000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Deverá ser executado exclusivamente por médico-veterinário habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada procedimento deverá ser registrado em prontuário, contendo identificação do animal, justificativa técnica, responsável pelo procedimento, data e destinação final da carcaça.Serviço SERVIÇO 15 R$ 597,59 R$ 8.963,85
11 Realização de procedimento de eutanásia em animais acima de 25kg com diagnóstico confirmado ou indicação sanitária compatível com esporotricose. A eutanásia será indicada nos casos previsto dentro do Protocolo Estadual de Esporotricose Humana e Animal - 2025 em consonância com a avaliação do Médico Veterinário. O procedimento deverá ser realizado em ambiente apropriado, utilizando técnicas e fármacos que assegurem morte rápida, indolor e livre de sofrimento, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e com a Resolução nº 1.000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Deverá ser executado exclusivamente por médico-veterinário habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada procedimento deverá ser registrado em prontuário, contendo identificação do animal, justificativa técnica, responsável pelo procedimento, data e destinação final da carcaça.Serviço SERVIÇO 5 R$ 710,88 R$ 3.554,40
12 Realização de manejo, acondicionamento, transporte e destinação final de carcaças de animais de até 10 kg, com esporotricose, observando rigorosamente as normas sanitárias, ambientais e de biossegurança vigentes. As carcaças deverão ser acondicionadas de forma adequada, com identificação de risco biológico, garantindo condições de biossegurança e prevenção de contaminação ambiental. Quando necessário, deverão ser mantidas sob condições adequadas de conservação até o transporte. O transporte deverá ser realizado por meio de veículo apropriado e devidamente licenciado para o transporte de resíduos biológicos, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA e demais normas aplicáveis. A destinação final deverá ocorrer por incineração ou outro método devidamente autorizado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a inativação do agente etiológico da esporotricose. Todo o processo deverá assegurar rastreabilidade, mediante emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e do Certificado de Destinação Final (CDF). O serviço deverá ser executado sob responsabilidade técnica compatível com a Atividade, conforme legislação vigente.Serviço SERVIÇO 25 R$ 227,33 R$ 5.683,25
13 Realização de manejo, acondicionamento, transporte e destinação final de carcaças de animais de 11kg a 25kg, com esporotricose, observando rigorosamente as normas sanitárias, ambientais e de biossegurança vigentes. As carcaças deverão ser acondicionadas de forma adequada, com identificação de risco biológico, garantindo condições de biossegurança e prevenção de contaminação ambiental. Quando necessário, deverão ser mantidas sob condições adequadas de conservação até o transporte. O transporte deverá ser realizado por meio de veículo apropriado e devidamente licenciado para o transporte de resíduos biológicos, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA e demais normas aplicáveis. A destinação final deverá ocorrer por incineração ou outro método devidamente autorizado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a inativação do agente etiológico da esporotricose. Todo o processo deverá assegurar rastreabilidade, mediante emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e do Certificado de Destinação Final (CDF). O Serviço deverá ser executado sob responsabilidade técnica compatível com a atividade, conforme legislação vigente.Serviço SERVIÇO 20 R$ 399,52 R$ 7.990,40
14 Realização de manejo, acondicionamento, transporte e destinação final de carcaças de animais acima de 25kg, com esporotricose, observando rigorosamente as normas sanitárias, ambientais e de biossegurança vigentes. As carcaças deverão ser acondicionadas de forma adequada, com identificação de risco biológico, garantindo condições de biossegurança e prevenção de contaminação ambiental. Quando necessário, deverão ser mantidas sob condições adequadas de conservação até o transporte. O transporte deverá ser realizado por meio de veículo apropriado e devidamente licenciado para o transporte de resíduos biológicos, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA e demais normas aplicáveis. A destinação final deverá ocorrer por incineração ou outro método devidamente autorizado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a inativação do agente etiológico da esporotricose. Todo o processo deverá assegurar rastreabilidade, mediante emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e do Certificado de Destinação Final (CDF). O serviço deverá ser executado sob responsabilidade técnica compatível com a atividade, conforme legislação vigente.Serviço SERVIÇO 5 R$ 796,62 R$ 3.983,10
15 Fornecimento de medicamento antifúngico para tratamento de esporotricose em animais, conforme prescrição e protocolo da DIVE/SC, mediante requisição do Setor de Controle de Zoonoses, a ser utilizado de forma complementar e excepcional nos casos de desabastecimento do fornecedor da Secretaria Municipal de Saúde.Serviço SERVIÇO 5.000 R$ 4,95 R$ 24.750,00
16 Realização de consulta médica veterinária em campo destinada à avaliação de animais com suspeita ou diagnóstico confirmado de Leishmaniose. O atendimento deverá ser realizado no domicílio do tutor ou local indicado, incluindo deslocamento da equipe. A consulta compreende: anamnese e exame clínico completo, identificação de sinais compatíveis com leishmaniose visceral canina, orientação ao tutor quanto às medidas sanitárias e manejo do animal e encaminhamento para investigação diagnóstica, quando indicado. O atendimento deverá observar as diretrizes técnicas estabelecidas no Protocolo Nacional de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral Canina (Ministério da Saúde, 2022) e na Nota Técnica nº 006/2022 – GEZOO/DIVE/SUV/SES/SC, bem como demais normativas ou outras que venham a substituí-las durante a vigência do contrato. Todos os atendimentos e condutas adotadas deverão ser devidamente registrados no prontuário do Setor de Controle de Zoonoses O serviço inclui deslocamento da equipe até o local indicado pelo Setor de Controle de Zoonoses.Serviço SERVIÇO 200 R$ 299,67 R$ 59.934,00
17 Realização de coleta de amostras biológicas para diagnóstico laboratorial de leishmaniose. O procedimento compreende a coleta de material biológico conforme indicação clínica, identificação e acondicionamento adequado da amostra e preparo para encaminhamento ao Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN/SC). A coleta deverá ser realizada por médico-veterinário habilitado, utilizando técnicas assépticas e equipamentos adequados. O exame laboratorial será realizado pelo LACEN/SC, sendo o envio das amostras de responsabilidade do Setor de Controle de Zoonoses. O valor do serviço compreende todos os insumos, materiais, equipamentos e equipamentos de proteção individual necessários à sua execução. O procedimento deverá observar as disposições da RDC nº 222/2018 da ANVISA, da Portaria GM/MS nº 1.138/2020 e demais normas sanitárias e profissionais aplicáveis. O serviço inclui deslocamento da equipe até o local indicado pelo Setor de Controle de Zoonoses.Serviço SERVIÇO 200 R$ 306,67 R$ 61.334,00
18 Realização de consultas periódicas destinadas ao acompanhamento clínico de animais com diagnóstico confirmado de leishmaniose. A consulta compreende: reavaliação clínica do animal, monitoramento da evolução do quadro com registro, orientação ao tutor ou responsável e monitoramento da resposta ao tratamento. Incluindo deslocamento da equipe. As consultas deverão incluir avaliação das condições gerais do animal, verificação de possíveis efeitos adversos à terapêutica instituída, investigação de sinais de progressão ou recidiva da doença e ajuste das condutas terapêuticas quando necessário. O acompanhamento deverá observar o cronograma estabelecido nos protocolos técnicos vigentes, incluindo a realização de exames de controle quando indicados, especialmente nos períodos de 30, 90 e 180 dias, conforme diretrizes do Protocolo Nacional de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral Canina (Ministério da Saúde) e demais normativas vigentes aplicáveis.Serviço SERVIÇO 50 R$ 190,75 R$ 9.537,50
19 Realização de procedimento de eutanásia em animais até 10kg, com diagnóstico confirmado ou indicação sanitária compatível com leishmaniose. O procedimento deverá ser realizado em ambiente apropriado, utilizando técnicas e fármacos que assegurem morte rápida, indolor e livre de sofrimento, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e com a Resolução nº 1.000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Deverá ser executado exclusivamente por médico-veterinário habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada procedimento deverá ser registrado em prontuário individualizado, contendo identificação do animal, porte, justificativa técnica, responsável pelo procedimento, data e destinação final da carcaça.Serviço UNIDADE 20 R$ 412,61 R$ 8.252,20
20 Realização de procedimento de eutanásia em animais de 11kg a 25kg, com diagnóstico confirmado ou indicação sanitária compatível com leishmaniose. O procedimento deverá ser realizado em ambiente apropriado, utilizando técnicas e fármacos que assegurem morte rápida, indolor e livre de sofrimento, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e com a Resolução nº 1.000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Deverá ser executado exclusivamente por médico-veterinário habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada procedimento deverá ser registrado em prontuário individualizado, contendo identificação do animal, porte, justificativa técnica, responsável pelo procedimento, data e destinação final da carcaça.Serviço UNIDADE 20 R$ 623,12 R$ 12.462,40
21 Realização de procedimento de eutanásia em animais acima de 25kg, com diagnóstico confirmado ou indicação sanitária compatível com leishmaniose. O procedimento deverá ser realizado em ambiente apropriado, utilizando técnicas e fármacos que assegurem morte rápida, indolor e livre de sofrimento, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e com a Resolução nº 1.000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Deverá ser executado exclusivamente por médico-veterinário habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada procedimento deverá ser registrado em prontuário individualizado, contendo Identificação do animal, porte, justificativa técnica, responsável pelo procedimento, data e destinação final da carcaça.Serviço UNIDADE 20 R$ 759,78 R$ 15.195,60
22 Realização de procedimento de eutanásia em animais acima de 25kg, com diagnóstico confirmado ou indicação sanitária compatível com leishmaniose. O procedimento deverá ser realizado em ambiente apropriado, utilizando técnicas e fármacos que assegurem morte rápida, indolor e livre de sofrimento, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e com a Resolução nº 1.000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Deverá ser executado exclusivamente por médico-veterinário habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada procedimento deverá ser registrado em prontuário individualizado, contendo Identificação do animal, porte, justificativa técnica, responsável pelo procedimento, data e destinação final da carcaça.Serviço UNIDADE 20 R$ 285,67 R$ 5.713,40
23 Realização de manejo, acondicionamento, transporte e destinação final de carcaças de animais de 11kg a 25kg, com leishmaniose. As carcaças deverão ser acondicionadas de forma adequada, com identificação de risco biológico, garantindo condições de biossegurança e prevenção de contaminação ambiental. O transporte deverá ser realizado em veículo apropriado e devidamente licenciado para o transporte de resíduos biológicos, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA e demais normas aplicáveis. A destinação final deverá ocorrer por método autorizado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a inativação do agente etiológico. Todo o processo deverá assegurar rastreabilidade, mediante emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e do Certificado de Destinação Final (CDF). O serviço deverá ser executado sob responsabilidade técnica compatível com a atividade, conforme legislação vigente. Deverá ser mantido registro contendo identificação do animal, porte, data do procedimento e comprovação da destinação final.Serviço UNIDADE 20 R$ 600,00 R$ 12.000,00
24 Realização de manejo, acondicionamento, transporte e destinação final de carcaças de animais acima de 25kg, com leishmaniose. As carcaças deverão ser acondicionadas de forma adequada, com identificação de risco biológico, garantindo condições de biossegurança e prevenção de contaminação ambiental. O transporte deverá ser realizado em veículo apropriado e devidamente licenciado para o transporte de resíduos biológicos, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA e demais normas aplicáveis. A destinação final deverá ocorrer por método autorizado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a inativação do agente etiológico. Todo o processo deverá assegurar rastreabilidade, mediante emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e do Certificado de Destinação Final (CDF). O serviço deverá ser executado sob responsabilidade técnica compatível com a atividade, conforme legislação vigente. Deverá ser mantido registro contendo identificação do animal, porte, data do procedimento e comprovação da destinação final.Serviço UNIDADE 20 R$ 836,62 R$ 16.732,40
25 Realização de captura humanizada e contenção de animais errantes ou de difícil manejo, com suspeita de zoonoses. O serviço deverá ser executado por equipe capacitada, com utilização de técnicas e equipamentos adequados, observando os princípios de bem estar animal, biossegurança e controle sanitário, conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa MAPA nº 18/2020 e demais normas aplicáveis. Deverá incluir o transporte seguro do animal e seu encaminhamento ao local definido pelo Setor de Controle de Zoonoses. O serviço inclui deslocamento da equipe até o local indicado pelo Setor de Controle de Zoonoses.Serviço UNIDADE 15 R$ 1.083,33 R$ 16.249,95
26 Realização do recolhimento e transporte de animais com suspeita ou diagnóstico confirmado de zoonoses que se encontrem sob guarda de terceiros, incluindo clínicas, domicílios ou outros locais indicados pelo Setor de Controle de Zoonoses. O serviço deverá ser executado mediante requisição do Setor de Controle de Zoonoses, contemplando o transporte do animal até unidade veterinária ou local definido para diagnóstico, internação, tratamento ou demais medidas sanitárias cabíveis. Deverá ser realizado em veículo apropriado, garantindo condições adequadas de contenção, ventilação, higienização e biossegurança, com utilização obrigatória de equipamentos de proteção individual (EPI). As atividades deverão observar as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa MAPA nº 18/2020 e demais normas aplicáveis. O serviço inclui deslocamento da equipe até o local indicado pelo Setor de Controle de Zoonoses.Serviço UNIDADE 25 R$ 227,33 R$ 5.683,25
27 Realização de transporte do lote 03 para devolução de animais ao local de origem ou ao responsável, quando identificado. A devolução será realizada nos casos de alta clínica ou resultado diagnóstico negativo, conforme os protocolos vigentes. O serviço deverá contemplar o transporte do animal em condições adequadas de contenção, ventilação, higienização e biossegurança, com utilização de equipamentos de proteção individual (EPI). As atividades deverão observar as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa MAPA nº 18/2020 e demais normas aplicáveis.Serviço SERVIÇO 25 R$ 202,92 R$ 5.073,00
28 Realização de consulta médica veterinária em campo, destinado à avaliação de animais com suspeita de zoonoses de relevância para a saúde pública. A consulta compreende: anamnese e exame clínico completo, identificação de sinais compatíveis com doenças zoonóticas, incluindo alterações neurológicas, comportamentais e sistêmicas, orientação quanto às medidas e encaminhamento para coleta de amostras, observação ou demais medidas cabíveis. Todos os atendimentos e condutas adotadas deverão ser devidamente registrados no prontuário do Setor de Controle de Zoonoses O serviço inclui deslocamento da equipe até o local indicado pelo Setor de Controle de Zoonoses.Serviço UNIDADE 25 R$ 296,20 R$ 7.405,00
29 Realização de consulta médica veterinária em clínica, destinado à avaliação de animais com suspeita de zoonoses de relevância para a saúde pública. A consulta compreende: anamnese e exame clínico completo, identificação de sinais compatíveis com doenças zoonóticas, incluindo alterações neurológicas, comportamentais e sistêmicas, orientação quanto às medidas e encaminhamento para coleta de amostras, observação ou demais medidas cabíveis.Serviço SERVIÇO 25 R$ 175,00 R$ 4.375,00
30 Realização de coleta de amostras biológicas para investigação de zoonoses. O procedimento compreende: coleta do material biológico conforme indicação técnica, identificação e acondicionamento adequado da amostra e preparo para encaminhamento ao laboratório de referência. O exame laboratorial será realizado pelo LACEN/SC, sendo o envio das amostras de responsabilidade do Setor de Controle de Zoonoses.Serviço SERVIÇO 20 R$ 196,67 R$ 3.933,40
31 Realização de necropsia e/ou coleta de amostras biológicas provenientes de primatas não humanos com suspeita Febre Amarela. O procedimento compreende: coleta do material biológico conforme indicação técnica, identificação e acondicionamento adequado da amostra e preparo para encaminhamento ao laboratório de referência. O exame laboratorial será realizado pelo LACEN/SC, sendo o envio das amostras de responsabilidade do Setor de Controle de Zoonoses.Serviço SERVIÇO 5 R$ 1.526,67 R$ 7.633,35
32 Realização necropsia e/ou coleta de amostras biológicas provenientes de primatas não humanos, cães ou gatos com suspeita de raiva ou outras zoonoses. O procedimento compreende: coleta do material biológico conforme indicação técnica, identificação e acondicionamento adequado da amostra e preparo para encaminhamento ao laboratório de referência. O exame laboratorial será realizado pelo LACEN/SC, sendo o envio das amostras de responsabilidade do Setor de Controle de Zoonoses.Serviço SERVIÇO 15 R$ 719,65 R$ 10.794,75
33 Prestação de serviços de internação/isolamento em instalações apropriadas, dotadas de baias individuais com isolamento físico, superfícies laváveis, ventilação adequada e demais condições estruturais que assegurem biossegurança, controle sanitário e bem-estar animal. Com tratamento específico, segundo protocolo vigente (MS, DIVE/SC) com acompanhamento clínico e ajustes conforme evolução do quadro. Durante todo o período de permanência do animal, a clínica deverá assegurar monitoramento clínico diário, fornecimento de alimentação adequada, manejo higiênico-sanitário, controle da dor, limpeza e desinfecção das instalações, bem como a manutenção de prontuário clínico individualizado contendo registro da evolução clínica, medicamentos administrados, procedimentos realizados e resultados laboratoriais eventualmente obtidos. Todos os medicamentos, avaliações clínicas, alimentação, materiais, insumos e demais procedimentos necessários durante o período de internação deverão estar inclusos no valor da diária contratada.Serviço Diária 25 R$ 381,52 R$ 9.538,00
34 Realização de procedimento de eutanásia em animais ATÉ 10kg, com diagnóstico confirmado ou indicação sanitária compatível com raiva ou outras zoonoses. O procedimento deverá ser realizado em ambiente apropriado, utilizando técnicas e fármacos que assegurem morte rápida, indolor e livre de sofrimento, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e com a Resolução nº 1.000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Deverá ser executado exclusivamente por médico-veterinário habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada procedimento deverá ser registrado em prontuário individualizado, contendo identificação do animal, porte, justificativa técnica, responsável pelo procedimento, data e destinação final da carcaça.Serviço SERVIÇO 10 R$ 488,94 R$ 4.889,40
35 Realização de procedimento de eutanásia em animais de 11kg a 25kg, com diagnóstico confirmado ou indicação sanitária compatível com raiva ou outras zoonoses. O procedimento deverá ser realizado em ambiente apropriado, utilizando técnicas e fármacos que assegurem morte rápida, indolor e livre de sofrimento, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e com a Resolução nº 1.000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Deverá ser executado exclusivamente por médico-veterinário habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada procedimento deverá ser registrado em prontuário individualizado, contendo identificação do animal, porte, justificativa técnica, responsável pelo procedimento, data e destinação final da carcaça.Serviço SERVIÇO 10 R$ 746,67 R$ 7.466,70
36 Realização de procedimento de eutanásia em animais acima de 25kg, com diagnóstico confirmado ou indicação sanitária compatível com raiva ou outras zoonoses. O procedimento deverá ser realizado em ambiente apropriado, utilizando técnicas e fármacos que assegurem morte rápida, indolor e livre de sofrimento, em conformidade com os princípios de bem-estar animal e com a Resolução nº 1.000/2012 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Deverá ser executado exclusivamente por médico-veterinário habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada procedimento deverá ser registrado em prontuário individualizado, contendo identificação do animal, porte, justificativa técnica, responsável pelo procedimento, data e destinação final da carcaça.Serviço SERVIÇO 5 R$ 928,41 R$ 4.642,05
37 Realização de manejo, acondicionamento, transporte e destinação final de carcaças de animais com zoonoses até 10 kg. As carcaças deverão ser acondicionadas de forma adequada, com identificação de risco biológico, garantindo condições de biossegurança e prevenção de contaminação ambiental. O transporte deverá ser realizado em veículo apropriado e devidamente licenciado para o transporte de resíduos biológicos, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA e demais normas aplicáveis. A destinação final deverá ocorrer por método autorizado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a inativação do agente etiológico. Todo o processo deverá assegurar rastreabilidade, mediante emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e do Certificado de Destinação Final (CDF). O serviço deverá ser executado sob responsabilidade técnica compatível com a atividade, conforme legislação vigente. Deverá ser mantido registro contendo identificação do animal, porte, data do procedimento e comprovação da destinação Final.Serviço SERVIÇO 15 R$ 285,67 R$ 4.285,05
38 Realização de manejo, acondicionamento, transporte e destinação final de carcaças de animais com zoonoses de 11kg a 25kg. As carcaças deverão ser acondicionadas de forma adequada, com identificação de risco biológico, garantindo condições de biossegurança e prevenção de contaminação ambiental. O transporte deverá ser realizado em veículo apropriado e devidamente licenciado para o transporte de resíduos biológicos, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA e demais normas aplicáveis. A destinação final deverá ocorrer por método autorizado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a inativação do agente etiológico. Todo o processo deverá assegurar rastreabilidade, mediante emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e do Certificado de Destinação Final (CDF). O serviço deverá ser executado sob responsabilidade técnica compatível com a atividade, conforme legislação vigente. Deverá ser mantido registro contendo identificação do animal, porte, data do procedimento e comprovação da destinação final.Serviço SERVIÇO 15 R$ 554,74 R$ 8.321,10
39 Realização de manejo, acondicionamento, transporte e destinação final de carcaças de animais com zoonoses acima de 25kg. As carcaças deverão ser acondicionadas de forma adequada, com identificação de risco biológico, garantindo condições de biossegurança e prevenção de contaminação ambiental. O transporte deverá ser realizado em veículo apropriado e devidamente licenciado para o transporte de resíduos biológicos, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA e demais normas aplicáveis. A destinação final deverá ocorrer por método autorizado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a inativação do agente etiológico. Todo o processo deverá assegurar rastreabilidade, mediante emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e do Certificado de Destinação Final (CDF). O serviço deverá ser executado sob responsabilidade técnica compatível com a atividade, conforme legislação vigente. Deverá ser mantido registro contendo identificação do animal, porte, data do procedimento e comprovação da destinação Final.Serviço SERVIÇO 10 R$ 846,62 R$ 8.466,20
Total estimado dos itens R$ 3.041.657,50

Objeto completo

Contratação de clínica veterinária previamente habilitada no âmbito do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 034/2026-FMS, para prestação de serviços clínico-veterinários em clínica e em campo, voltados ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de animais com suspeita ou confirmação de zoonoses, especialmente esporotricose, leishmaniose visceral canina, raiva e outras doenças ou agravos de interesse da vigilância em saúde, conforme demanda do Setor de Controle de Zoonoses do Município de Jaraguá do Sul.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL
CNPJ
14.007.211/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL
Código da unidade (UASG)
CIN344
Local
Jaraguá do Sul - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
36/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14007211000160-1-000159/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.041.657,50 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Santa Catarina: é maior que 93% delas. Na amostra de 963 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.833.844,88, variando de R$ 158,62 a R$ 181.854.456,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL publicou 105 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 495.579,00, e o total já movimentado soma R$ 52 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, exames e insumos de laboratório, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade CRE 36/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.041.657,50, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0362026 AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, 0362026 RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO, 0362026 RATIFICACAO, 0342026EDITALDECHAMAMENTOPUBLICOPARACREDE e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaraguá do Sul - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL, em Jaraguá do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14007211000160-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.