Contratação de clínica médica veterinária especializada para a prestação de serviços de cuidados médico veterinários completos aos cães de grande porte
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR
Documentos do edital
- Termo_de_Referencia_200384_000014_2025_assinado_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- ETP_200384_000032_2025_29_assinado_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- SEI_144419584_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- SEI_144419571_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- Ato de autorizacao e Parecer UCI.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de tratamento veterinário Contratação de clínica médica veterinária especializada para a prestação de serviços de cuidados médico veterinários completos aos cães de grande porteServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 24 | R$ 945,75 | R$ 22.698,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.698,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de clínica médica veterinária especializada para a prestação de serviços de cuidados médico veterinários completos aos cães de grande porte
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR
- Código da unidade (UASG)
- 200384
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08485.005560/2025-23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000078/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.698,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 36% delas. Na amostra de 720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.969.222,52, variando de R$ 300,00 a R$ 2.010.534.169,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.032 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.288.067,92, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.698,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia_200384_000014_2025_assinado_assinado_assinado.pdf, ETP_200384_000032_2025_29_assinado_assinado_assinado.pdf, SEI_144419584_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_144419571_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Roraima
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Contratação de médico legalmente habilitado para realizar avaliação médico-pericial individualizada de servidor ocupante do cargo de Policial Judicial, com a finalidade de avaliar sua capacidade laborativa para o exercício das atribuições do cargo, conforme…
Boa Vista · RR · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço de instalação de rede lógica e cabeamento, com fornecimento de material e equipamentos de T.I., na Sede da Superintendência Regional de Roraima.
Boa Vista · RR · CONAB SEDE SUREG RORAIMA
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de insumos asfálticos do 6° Batalhão de Engenharia de Construção
Boa Vista · RR · 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RR
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.