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7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vargem Grande Paulista - SP UASG 02 Divulgada no PNCP

Contratação de capacitação de 3 (três) servidores para noções sobre o sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais - SINAFLOR, a ser ministrado pela CETESB, em…

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal

Valor estimado Não informado
Propostas até 04/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/03/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROTETOR ELETRICO Características Gerais Classe de proteção de acordo com a IEC: III Normas aplicáveis: ABNT NBR 61643-11 e ABNT NBR 14136 Tecnologia de Proteção: Varistor de óxido metálico (MOV) Formato de proteção: Limitador de tensão Indicação de status: Local através de LED Material do invólucro: Policarbonato Cor do invólucro: Preto Fumê Número de tomadas / saída: 1 Proteção de sobrecorrente e curto-circuito: Fusível 10A (por fase) Final de vida / Falha do DPS: Circuito Aberto Quantidade de condutores protegidos: 2MaterialNão se aplica PÇ 40 Não informado Não informado
2 BOBINA TERMICA PARA RELOGIO DE PONTO 300M X 57MM DESCRIÇÃO: O papel termico utilizado deve atender as seguintes especificações: Largura de 57mm Gramatura entre 50 e 80 g/m2 Diametro máximo (do rolo) de 160mm O papel deve ter durabilidade da imagem de no minimo 5 anos. Alta sensibilidade Maior opacidade Pré impressão offset e flexografia apenas no versoMaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de capacitação de 3 (três) servidores para noções sobre o sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais - SINAFLOR, a ser ministrado pela CETESB, em conformidade com o estabelecido no Anexo I Termo de Referência deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
CNPJ
51.455.087/0001-22
Unidade
Prefeitura Municipal
Código da unidade (UASG)
02
Local
Vargem Grande Paulista - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-7/2026 - DC - 7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51455087000122-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA publicou 124 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.927.851,02, e o total já movimentado soma R$ 96,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DC 002- 2026 AQ de Bobinas termicas e Protetor eletrico para relogios de ponto-REPUBLICACAO.pdf, EMPENHOS - F&R TECNOLOGIA EIRELI.pdf, TERMO DE DISPENSA - 002-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vargem Grande Paulista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, em Vargem Grande Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51455087000122-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.