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059/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ribeirão Pires - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DO CHOCOLATE 2026.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP

Valor estimado R$ 644.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE "MUNDO DE KABOO"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO " STRIMILICOTRIC BANDA CIRCO"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR " RENATO TEIXEIRA"ServiçoNão se aplica DÚZIA 1 R$ 65.000,00 R$ 65.000,00
4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO GRUPO " DEMÔNIOS DA GAROA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00
5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "MILTON GUEDES"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
6 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO GRUPO "GUERREIRAS DO K-POP"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
7 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "INIMIGOS DA HP"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
8 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "ELITE BTS COVER"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
9 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "CÓLICA RENAL"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
10 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE "PROJETO TOCA DE NOVO"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
11 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR "CHICO CHICO"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00
12 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "BROTHERS OF BRAZIL (João Suplicy e Supla) "ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
13 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE "RODRIGO TEASER - TRIBUTO AO REI DO POP"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
14 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR "LÉO MAIA"ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 24.000,00 R$ 24.000,00
Total estimado dos itens R$ 644.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DO CHOCOLATE 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES
CNPJ
46.522.967/0001-34
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ribeirão Pires - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
5000240/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46522967000134-1-000179/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 644.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.608,76, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES publicou 51 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 995.110,44, e o total já movimentado soma R$ 49,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 059/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 644.000,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OS 923 2026, OS 924 2026, OS 925 2026, OS 926 2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ribeirão Pires - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES, em Ribeirão Pires - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522967000134-1-000179/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 08:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.