Contratação de artista regional (ALEX DO ACORDEON) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do…
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró/RN - SEADRU
Documentos do edital
- Publicação - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE RATIFICAÇÃO Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA INEX Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- PARECER TÉCNICO Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | ATRAÇÃO MUSICAL REGIONALServiçoNão se aplica | Servico | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de artista regional (ALEX DO ACORDEON) consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento 26ª Festa do Bode, a ser realizado no dia 15/08/2026, no POLO VILA DO FORRÓ, no Município de Mossoró/RN, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em horário a ser definido pela contratante.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- CNPJ
- 44.647.397/0001-83
- Unidade
- Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró/RN - SEADRU
- Código da unidade (UASG)
- 16
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 11/2026 SEADRU
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44647397000183-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL publicou 16 contratações no PNCP desde 31/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.200,37, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11 SEADRU/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicação - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, TERMO DE RATIFICAÇÃO, TERMO DE REFERENCIA, JUSTIFICATIVA DA INEX e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44647397000183-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.