Contratação de artista plástico para a execução de serviços de pintura artística e predial, com medição e cobrança por metro quadrado (m²), em edificações públicas vinculadas à…
MUNICIPIO DE JUAZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAREDE DO VAPORZINHO - Limpeza e prepara da parede para receber a pintura artística -Técnica: grafite -Tema: Caminhos do vapor memórias, movimento e cultura -Cores: a definir - Utilização de andaime para acesso a áreas altas. (Pintura artística no Vaporzinho visa criar um ponto de referência visual e cultural, tornando o local mais agradável e interessante para os frequentadores.)ServiçoNão se aplica | M² | 198 | R$ 120,00 | R$ 23.760,00 |
| 2 | ORLA II – PARTE I - Limpeza da parede -Preparo da parede -Técnica: grafite -Tema: Entre rios e Cores, vida que flui em Juazeiro -Cores: a definir -Utilização de andaime para acesso a áreas altas (Pintura artística na Orla 2 de Juazeiro-Ba é um ponto de atração para os visitantes e turistas, chamando a atenção de quem passa proporcionando uma experiência única e memorável. A arte na Orla 2 é uma celebração da beleza natural e a criatividade humana.)ServiçoNão se aplica | M² | 300 | R$ 120,00 | R$ 36.000,00 |
| 3 | ORLA II – PARTE II - Limpeza da parede -Preparo da parede -Técnica: grafite -Tema: Entre rios e Cores, vida que flui em Juazeiro -Cores: a definir -Utilização de andaime para acesso a áreas altas. (Pintura artística na Orla 2 de Juazeiro-Ba é um ponto de atração para os visitantes e turistas, chamando a atenção de quem passa proporcionando uma experiência única e memorável. A arte na Orla 2 é uma celebração da beleza natural e a criatividade humana.)ServiçoNão se aplica | M² | 300 | R$ 120,00 | R$ 36.000,00 |
| 4 | CASA JOÃO GILBERTO - Limpeza da parede -Preparo da parede -Técnica: grafite -Tema: Sons que Pintam o Silêncio, João Gilberto e a alma da Bossa Nova -Cores: a definir -Utilização de andaime para acesso a áreas altas (A pintura artística na casa João Gilberto e a criação de um espaço onde mostre o legado e a celebração da rica cultura brasileira. Uma pintura artística que combine arte e música para homenagear a vida e obra de João Gilberto.)ServiçoNão se aplica | M² | 63 | R$ 120,00 | R$ 7.560,00 |
| 5 | BIBLIOTECA - Limpeza da parede - Preparo da parede - Pintura artística -Técnica: grafite -Tema: Janelas para o Infinito, arte de ler, sonhar e criar -Cores: a definir (Pintura artística na biblioteca visa criar um ambiente inspirador e estimulante para os visitantes, promovendo reflexão e a apreciação da arte.)ServiçoNão se aplica | M² | 70 | R$ 120,00 | R$ 8.400,00 |
| 6 | CAIXA D’ ÁGUA -Dimensão da pintura:262m² de largura -Técnica: grafite -Tema: A arte que brota da Cidade -Cores: a definir - Utilização de carro muck para acesso a áreas altas. (Pintura artística na caixa d´água é uma forma de arte urbana que chama a atenção e inspira a criatividade. Um exemplo de como a arte pode ser integrada no cotidiano.)ServiçoNão se aplica | M² | 262 | R$ 120,00 | R$ 31.440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 143.160,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de artista plástico para a execução de serviços de pintura artística e predial, com medição e cobrança por metro quadrado (m²), em edificações públicas vinculadas à Secretaria de Administração. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de promover a valorização estética e cultural dos espaços públicos, assegurando elevada qualidade técnica e artística na prestação dos serviços.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
- CNPJ
- 13.915.632/0001-27
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 02
- Local
- Juazeiro - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 425-2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13915632000127-1-000306/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 143.160,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.604.736,36, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUAZEIRO publicou 103 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.308.999,54, e o total já movimentado soma R$ 330,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade INEXIGIBILIDADE N° 139/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 143.160,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO DO CONTRATO N 594-2025.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Juazeiro - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUAZEIRO, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13915632000127-1-000306/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.