Contratação de 01 (uma) assinatura digital anual do Portal de Notícias A Gazeta, pelo período de 12 (doze) meses, para disponibilização de acesso ao conteúdo jornalístico e demais…
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP · AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOSServiço | 1 UN | 1 | R$ 298,80 | R$ 298,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 298,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de 01 (uma) assinatura digital anual do Portal de Notícias A Gazeta, pelo período de 12 (doze) meses, para disponibilização de acesso ao conteúdo jornalístico e demais conteúdos exclusivos à Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP).
Informação complementar
A Gazeta possui produção jornalística própria e cobertura de assuntos de interesse local e estadual. A assinatura digital amplia o acesso da ARSP aos conteúdos destinados aos assinantes, permitindo acompanhar matérias relacionadas a serviços públicos, economia, infraestrutura, saneamento, energia, gás canalizado, atuação do poder público e outros assuntos que possam repercutir nas competências da Agência. A existência de outros jornais, portais ou fontes gratuitas não substitui integralmente o conteúdo produzido pelo portal de A Gazeta, pois cada veículo possui matérias, reportagens, entrevistas, análises, colunas, fontes, pautas e abordagens editoriais próprias. As fontes são complementares para a finalidade de monitoramento de mídia. A contratação não decorre de preferência subjetiva pelo veículo, mas da necessidade administrativa de acesso ao conteúdo jornalístico específico produzido pela A Gazeta e disponibilizado aos seus assinantes. A necessidade possui caráter continuado, considerando que o acompanhamento de notícias e de temas relacionados às áreas de atuação da ARSP integra as atividades permanentes de monitoramento e assessoramento desenvolvidas pela ASCOM.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP
- CNPJ
- 26.064.356/0001-82
- Unidade
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Código da unidade (UASG)
- 307
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 2026-TV4MB
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26064356000182-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 298,80 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Espírito Santo: é maior que 0% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.024.619,47, variando de R$ 168,00 a R$ 525.804.368,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP publicou 12 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.459,44, e o total já movimentado soma R$ 413,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 002/2026 - Inexigibilidade/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 298,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26064356000182-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.