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1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 1942 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “PAIS DO FORRO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA” INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 32.314.630/0001-27, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DO ARTISTA…

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE

Valor estimado R$ 15.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/01/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “PAIS DO FORRO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA” INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 32.314.630/0001-27, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DO ARTISTA “JAILSON DO ACORDEON”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FORRÓ FOLIA DA SERGIPANIDADE”, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES.

Informação complementar

A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “PAIS DO FORRÓ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA”, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: MÚSICO, SANFONEIRO, CANTOR, COMPOSITOR, ARRANJADOR E PRODUTOR MUSICAL. DEFENSOR DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, FIEL DISCÍPULO DE LUIZ GONZAGA. REPERTÓRIO VOLTADO PARA O TRADICIONAL DE FORRÓ DE RAIZ. UMA CARREIRA DE MAIS DE 40 ANOS. FAZ PARTE DOS COORDENADORES DO FORÚM NACIONAL DO FORRÓ DE RAIZ EM SERGIPE. UM VERDADEIRO DEFENSOR DA CULTURA NORDESTINA, VIAJANDO E DIVULGANDO O AUTENTICO FORRÓ. ARTISTA RECONHECIDO PELA OPINIÃO DE TODOS OS NORDESTINOS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
CNPJ
19.432.705/0001-06
Unidade
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Código da unidade (UASG)
1942
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
IN0001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19432705000106-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 35% delas. Na amostra de 2.718 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.145.135.526,08, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU publicou 213 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.588,05, e o total já movimentado soma R$ 19,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, insumos agrícolas e veterinários, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19432705000106-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 05/02/2026 às 08:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.