Contratação da empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo de natureza Técnico Universitário de estudantes, em rotas previamente definidas pela Secretaria…
MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINHA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (MÍNIMO 41 LUGARES) ROTA AServiço | QUILOMETRO | 16.200 | R$ 10,07 | R$ 163.134,00 |
| 2 | LINHA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (MÍNIMO 41 LUGARES) ROTA CServiço | QUILOMETRO | 17.400 | R$ 9,92 | R$ 172.608,00 |
| 3 | LINHA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (MÍNIMO 41 LUGARES) ROTA DServiço | QUILOMETRO | 17.400 | R$ 9,92 | R$ 172.608,00 |
| 4 | LINHA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (MÍNIMO 41 LUGARES) ROTA EServiço | QUILOMETRO | 17.400 | R$ 9,92 | R$ 172.608,00 |
| 5 | LINHA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (MÍNIMO 41 LUGARES) ROTA FServiço | QUILOMETRO | 18.400 | R$ 9,81 | R$ 180.504,00 |
| 6 | LINHA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (MÍNIMO 41 LUGARES – DIURNO) ROTA IServiço | QUILOMETRO | 18.000 | R$ 10,10 | R$ 181.800,00 |
| 7 | LINHA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (MÍNIMO 41 LUGARES – DIURNO) ROTA I.Serviço | QUILOMETRO | 18.000 | R$ 10,10 | R$ 181.800,00 |
| 8 | LINHA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (MÍNIMO 44 LUGARES)SAÍDA: 17:30 hs / RETORNO: 22:15 hsROTA HServiço | QUILOMETRO | 18.000 | R$ 10,05 | R$ 180.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.405.962,00 | ||||
Objeto completo
Contratação da empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo de natureza Técnico Universitário de estudantes, em rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação, abrangendo deslocamentos diários (ida e volta) até instituições de ensino localizadas em Venda Nova do Imigrante e Cachoeiro de Itapemirim.Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Castelo atende diariamente 400 (quatrocentos) alunos com o serviço de transporte Técnico Universitário com destino o município de Venda Nova do Imigrante e Cachoeiro de Itapemirim.Considerando que no Município de Castelo, a oferta de transporte escolar para estudantes de ensino superior e técnico foi autorizada por meio da Lei Municipal Nº 3.536/2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 19.232, de 14 de dezembro de 2022. A futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte coletivo de natureza técnico universitária é necessária para garantir o acesso e a permanência dos estudantes do Município em instituições de ensino técnico e superior, situadas em municípios vizinhos ou em localidades de difícil acesso.
Informação complementar
Contratação da empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo de natureza Técnico Universitário de estudantes, em rotas previamente definidas pela Secretaria Municipal de Educação, abrangendo des
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTELO
- CNPJ
- 27.165.638/0001-39
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
- Código da unidade (UASG)
- 27165638000139-001
- Local
- Castelo - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 021683/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165638000139-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.405.962,00 está acima da metade das contratações de transporte escolar em Espírito Santo: é maior que 50% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.452.785,16, variando de R$ 448,16 a R$ 28.102.847,86.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CASTELO publicou 197 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 435.924,11, e o total já movimentado soma R$ 83,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, material de construção, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000026/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 09:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.405.962,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREG?O ELETR?NICO 026 2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Castelo - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASTELO, em Castelo - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165638000139-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 18/02/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.