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PL-23/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Joaquim de Bicas - MG UASG 011101 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 51.535.791 THIAGO DE ANGELIS LOREGIAN, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.535.791/0001-95, DETENTORA DOS DIREITOS ARTÍSTICOS DO SHOW DO BLOCO INFANTIL MORANGOMELO, PARA…

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de apresentação artística (show) da empresa Thiago de Angelis Loregian, inscrita no CNPJ nº 51.535.791/0001-95, responsável pela banda Morangomelo, para apresentação no ‘2º Bloquinho do Bem’, a ser realizado na Praça da Promessa, no Município de São Joaquim de Bicas. A contratação da banda Morangomelo faz-se necessária para compor a programação do ‘2º Bloquinho do Bem de São Joaquim de Bicas " Carnaval Kids", promovido pela Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Turismo, em alusão às comemorações do evento no município.MaterialNão se aplica SV 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 51.535.791 THIAGO DE ANGELIS LOREGIAN, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.535.791/0001-95, DETENTORA DOS DIREITOS ARTÍSTICOS DO SHOW DO BLOCO INFANTIL MORANGOMELO, PARA APRESENTAÇÃO NO 2º BLOQUINHO DO BEM DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
CNPJ
01.612.516/0001-50
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Código da unidade (UASG)
011101
Local
São Joaquim de Bicas - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
PL-23/2026 - IL - 4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612516000150-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS publicou 289 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.130.736,03, e o total já movimentado soma R$ 349,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PL-23/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autoriza.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Joaquim de Bicas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, em São Joaquim de Bicas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612516000150-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 08:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.