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11847/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Araguaína - TO UASG 2501 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 12.435.466 IUGY CARNEIRO DOS SANTOS, REPRESENTANDO O GRUPO TURMINHA MÁGICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, INCLUINDO APRESENTAÇÕES DE SHOWS…

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Valor estimado R$ 6.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 12.435.466 IUGY CARNEIRO DOS SANTOS, REPRESENTANDO O GRUPO TURMINHA MÁGICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, INCLUINDO APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS E PERFORMANCES DE PERSONAGENS TEMÁTICOS, A SEREM REALIZADAS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DE PÁSCOA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA-TO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
CNPJ
40.454.320/0001-36
Unidade
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Código da unidade (UASG)
2501
Local
Araguaína - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2025007529
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40454320000136-1-000061/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 19% delas. Na amostra de 2.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.703.596,26, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER publicou 35 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.909,76, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11847/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.500,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araguaína - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, em Araguaína - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40454320000136-1-000061/2025 · Última atualização do órgão: 13/12/2025 às 12:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.