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20/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 3103 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DA ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA (APC) PARA IMPLANTACAO DO MODULO PERGAMUM MUSEUS, DESTINADO A GESTAO, DOCUMENTACAO, PRESERVACAO, PESQUISA E DIFUSAO DOS ACERVOS…

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimado R$ 8.680,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE IMPLANTACAO DE SOFTWARE DE GESTAO MODULO PERGAMUM MUSEUSServiço PGB 1 R$ 8.680,00 R$ 8.680,00
Total estimado dos itens R$ 8.680,00

Objeto completo

CONTRATACAO DA ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA (APC) PARA IMPLANTACAO DO MODULO PERGAMUM MUSEUS, DESTINADO A GESTAO, DOCUMENTACAO, PRESERVACAO, PESQUISA E DIFUSAO DOS ACERVOS MUSEOLOGICOS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, COMPREENDENDO TREINAMENTO, PARAMETRIZACAO, CUSTOMIZACAO, MIGRACAO DE DADOS E SUPORTE INICIAL NECESSARIOS PARA SUA DISPONIBILIZACAO E ENTRADA EM OPERACAO NAS UNIDADES MUSEAIS VINCULADAS A DMUS-FMC.A IMPLANTACAO DO MODULO PERGAMUM MUSEUS ABRANGERA:1 - DISPONIBILIZACAO DO MODULO PERGAMUM MUSEUS PARA UTILIZACAO PELAS UNIDADES MUSEAIS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA; 2 - PARAMETRIZACAO INICIAL DO AMBIENTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA; 3 - CUSTOMIZACAO DO LAYOUT DAS PAGINAS PUBLICAS DOS MUSEUS; 4 - MIGRACAO DOS DADOS EXISTENTES PARA O AMBIENTE DE PRODUCAO; 5 - TREINAMENTO ON-LINE DOS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA GESTAO DOS ACERVOS MUSEOLOGICOS;6 - DISPONIBILIZACAO DA INFRAESTRUTURA TECNOLOGICA NECESSARIA AO FUNCIONAMENTO DA SOLUCAO, CONFORME A ARQUITETURA TECNOLOGICA ADOTADA PELA DESENVOLVEDORA; 7 - SUPORTE TECNICO DURANTE O PROCESSO DE IMPLANTACAO E ENTRADA EM OPERACAO DO SISTEMA.

Informação complementar

AS UNIDADES MUSEAIS (MAP, MCK, MHAB, MIS, MUMO E CASA DO BAILE - CENTRO DE REFERENCIA DE ARQUITETURA, URBANISMO E DESGIN), LIGADAS A DIRETORIA DE MUSEUS - DMUS FORMAM UM CONJUNTO DIVERSO, COM CARACTERISTICAS FISICAS E ORGANIZACIONAIS PROPRIAS. NOS SEUS DIFERENTES PERCURSOS, CADA UNIDADE DESENVOLVEU SEUS PROPRIOS METODOS E INSTRUMENTOS DE TRABALHO. ATUALMENTE E NECESSARIO NORMATIZAR PROCESSOS INTERNOS E DOCUMENTACAO, TANTO ADMINISTRATIVOS QUANTO TECNICOS, ASSIM COMO DISCUTIR E PROMOVER O NIVELAMENTO DE CONCEITOS GERAIS, FACILITANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANEJAMENTO INTEGRADO E COM MAIOR RELEVANCIA PARA A CIDADE. PARA PROMOVER A CONSTRUCAO DE UMA POLITICA MUSEOLOGICA DA FMC E NECESSARIO A ATUACAO ARTICULADA ENTRE AS UNIDADES MUSEAIS E SUAS EQUIPES, PROMOVENDO O ALINHAMENTO DE BASES E DIRETRIZES MUSEAIS. PARA TANTO, A DMUS PROMOVE DISCUSSOES, FORMACOES E CONSULTORIAS, BUSCANDO SISTEMATIZAR, REGISTRAR AVANCOS E CONSOLIDAR A POLITICA MUSEOLOGICA DENTRO DA PROPRIA FMC, ENTENDENDO QUE ESTE E O PRINCIPAL EXEMPLO PARA A POLITICA MUSEOLOGICA DO MUNICIPIO. OS GRUPOS DE TRABALHO TEMATICOS JA EXISTENTES OU OUTROS QUE VENHAM A SER CRIADOS IRAO DISCUTIR OS MARCOS REGULATORIOS E TEMATICAS RELEVANTES PARA AS INSTITUICOES MUSEOLOGICAS, BUSCANDO A APLICACAO PRATICA NO CONTEXTO DAS UNIDADES MUSEAIS DA FMC. SERAO ABORDADOS TEMAS COMO GESTAO DE ACERVOS E DOCUMENTACAO MUSEOLOGICA, DIGITALIZACAO DE ACERVOS, COMUNICACAO, DIFUSAO EM MEIOS VIRTUAIS, INTERSETORIALIDADE, PROJETOS INTEGRADOS, AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, ESTRUTURACAO DE RESERVAS TECNICAS, EDUCATIVO MUSEAL E MEDIACAO CULTURAL, DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GENERO, PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL, DESCOLONIZACAO DOS MUSEUS, DENTRE OUTROS.UMA ENTREGA IMPORTANTE DESTE PROJETO E A IMPLEMENTACAO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA GESTAO E DIFUSAO DOS ACERVOS DOS MUSEUS PUBLICOS MUNICIPAIS. PARA ISTO, FORAM PROMOVIDAS DISCUSSOES ENTRE OS TECNICOS E GESTORES DOS MUSEUS E A FMC OPTOU PELA ADOCAO DA PLATAFORMA PERGAMUM PA

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA
CNPJ
07.252.975/0001-56
Unidade
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Código da unidade (UASG)
3103
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
007947
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07252975000156-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.680,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 2.164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.564.662,01, variando de R$ 162,33 a R$ 54.464.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA publicou 39 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.426,62, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.680,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07252975000156-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.